O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, participou nesta terça-feira (29), da 5ª Assembleia Geral Extraordinária e da Diretoria da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), em Brasília, durante a qual apresentou o case de sucesso da PPP (Parcerias Público-Privada) do saneamento em Mato Grosso do Sul.
O encontro, ocorrido na sede da entidade, reuniu representantes e presidentes das companhias estaduais de saneamento e é realizado periodicamente a fim de que sejam tomadas medidas que contribuam para um melhor desenvolvimento do setor.
Durante o encontro, Walter Carneiro Júnior apresentou para as demais companhias de saneamento do Brasil o case de sucesso da primeira PPP do país no setor de saneamento, firmada em 2020.
Mato Grosso do Sul universalizará o esgotamento sanitário em dez anos nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, com a garantia de um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários desse serviço.
A PPP surgiu com a meta de acelerar os investimentos para que o Estado atinja a universalização do saneamento básico dentro da próxima década.
“A Sanesul tem oportunidade de apresentar o case de sucesso que foi a nossa Parceria Público-Privada, que já é referência de outras companhias que estão no mesmo caminho e que construiu-se um contexto, onde as empresas públicas não abrem mão da gestão do processo de universalização do saneamento”, colocou Walter Carneiro Júnior ao expor suas colocações aos colegas participantes do evento na Capital Federal.
Ele destacou que por meio da PPP é possível atrair o capital privado para investimentos no sistema de esgotamento sanitário nos 68 municípios onde a empresa detém a concessão dos serviços públicos.
“Traz a contratação de parceiros para que os investimentos privados possam acontecer sob o comando da empresa pública. Esse modelo é único no País e nós estamos aqui mostrando isso com muita participação das demais companhias do Brasil”, disse ele durante sua fala na Aesbe.
Para Walter Carneiro Júnior, além da pauta da Aesbe ser muito importante no contexto agora de transição de governo, os representantes das companhias estão discutindo as adequações que são necessárias na regulamentação do novo marco do saneamento básico do país.
Sobre as novas normas do novo marco legal do saneamento, o diretor-presidente da Sanesul avalia que, da forma como a lei está, há interpretações fatiadas devido a vários decretos baixados, o que, segundo ele, exige muitas divergências.
“Nós defendemos que a forma com que está sendo feita, através de vários decretos, com interpretações fatiadas, exige muitas divergências. Então, estamos propondo que os decretos sejam revistos e que seja feito um só decreto, regulamentando e calibrando os prazos para demonstração de equilíbrio econômico-financeiro, prazo para adequação de metas e prazo para antecipação das responsabilidades das companhias do Brasil”, sugere.
Dirigentes de empresas de saneamento em encontro da Aesbe (Foto: Acom)PAUTA
Na pauta da Assembleia Geral, os dirigentes das companhias de saneamento aprovaram a ata da reunião anterior e discutiram, entre outros temas, a eleição do vice-presidente Sudeste; apresentação das PPPs (Parcerias Público-Privada) das empresa Cagece e Compensa; agenda de Trabalho das Câmaras Técnicas; e o Balanço das Atividades da Aesbe em 2022.
Walter Carneiro Júnior destaca ainda a importância da reunião em torno do planejamento para o próximo exercício financeiro e o compartilhamento de experiências com a diretoria da entidade e demais companhias.
A ideia da Aesbe é conquistar resultados satisfatórios que venham beneficiar todas as empresas estaduais de saneamento e, sobretudo, toda a população.
Após a Assembleia Geral, os representantes das estatais participaram de um almoço de confraternização de encerramento das atividades em 2022.
