A Câmara Municipal de Sonora, realizou nesta sexta-feira (30), a maior devolução de duodécimo na história do município. O valor é de R$ 996.283,82, quase o dobro do valor devolvido no ano passado, que foi de R$ 510.756,30.
A cerimônia que simbolizou a entrega do valor foi realizada nesta manhã (30), no prédio da Câmara Municipal onde também, foi feita a inauguração da obra de reforma e ampliação do prédio. A cerimônia contou com a presença dos 11 vereadores, dos funcionários da Câmara e do prefeito Enelto Ramos da Silva.
A devolução faz parte da diferença entre o volume de repasses que a Câmara, por lei, tem direito a receber anualmente e o que foi efetivamente utilizado. “Desde o primeiro ano, quando assumi a presidência da Câmara Municipal, tive como foco principal uma boa gestão e a responsabilidade com o dinheiro público. Sempre levando em conta que o dinheiro é do povo e, para o povo deve retornar. Tenho certeza que o Executivo através do prefeito Enelto, que como sempre age, irá aplicar este recurso da melhor forma possível em nosso município e, assim, novamente o povo se beneficiará”, ressaltou.
Para o prefeito Enelto Ramos da Silva, Dalmi Tuta é um ser humano diferenciado. “Esse ano praticamente dobrou a devolução do recurso, isso mostra a capacidade de gestão dele, a visão de economicidade e o quanto ele pensa no principal capital do município, o cidadão sonorense”, destacou.
Dalmi deixa a mesa diretora da Casa de Leis ao findar 2022 após dois anos na presidência. Ele agradeceu a parceria dos vereadores, do Executivo Municipal e a confiança de toda a população. “Meu compromisso foi cumprido durante esses dois anos e, o que fica é que uma Câmara bem gerida pode e deve ajudar o Executivo em melhorias para nossa cidade e nosso povo”, disse o vereador.
Enelto também elogiou a atuação do vereador na presidência da Câmara e agradeceu pela parceria dos últimos dois anos. “Dalmi deixa a presidência da Câmara com esse marco histórico e um legado de transparência e trabalho sério. Muito do que foi conquistado para o nosso município foi graças a sua atuação na presidência, articulando, conversando e ouvindo não só os colegas vereadores, como também, o Executivo Municipal. Tenho certeza que ele continuará trabalhando honestamente e assertivamente até o fim de seu mandato como vereador”, ressaltou o prefeito.
De forma simbólica, a Câmara Municipal por meio dos vereadores, entregará um cheque no valor de R$ 996.283,82 ao prefeito Enelto no dia 31 de dezembro, no Parque da Cidade durante as atrações do Show da Virada.
A destinação da quantia devolvida aos cofres públicos será estudada pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores e devidamente comunicada à população, conforme informou o prefeito do município.
Duodécimo
O duodécimo corresponde aos repasses mensais realizados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para realização das despesas aprovadas em seu orçamento. Esses repasses de valores do Executivo ao Legislativo devem observar a nova redação do art. 168 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional 45/2004 e os incisos e parágrafos do art. 29A. Isso porque o texto constitucional passou a consignar a expressão “duodécimos”, conduzindo a uma fração proporcional e constante a ser repassada mensalmente à Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês.
ASCOM/PMS
