A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) deve votar na próxima semana o Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno e reorganiza o formato das sessões.
O grupo formado pelos deputados Júnior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD) apresentou a proposta nesta terça-feira (14/02) e, conforme o texto, as sessões se darão de forma presencial, com exceção de ocasiões em que os parlamentares estejam em missão oficial ou em licença de saúde.
Nesse caso, o deputado que participar dos trabalhos remotamente poderá apenas participar da Ordem do Dia, sem manifestação no Grande Expediente, Pequeno Expediente ou Explicação Pessoal.
O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), comunicou que o texto ficará disponível para análise em sua redação inicial e, em seguida, será realizada reunião com o Colégio de Líderes para deixar a proposta “mais redonda”, encaminhada na sequência para votação.
As sessões virtuais começaram no Poder Legislativo em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19.
A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida. a proposta foi lida por Junior Mochi e trouxe, dentre os pontos, que as sessões se darão de maneira presencial, “salvo em situações que impeçam ou inviabilizem a participação física dos deputados e servidores, hipótese que se admitirá a possibilidade de sessões remotas”.
De acordo com o projeto, a presença remota será admitida caso o parlamentar tenha sido designado pela Mesa Diretora e esteja em missão oficial representando a Assembleia Legislativa ou em caso de licença de saúde.
“Ao parlamentar que precisar acompanhar a sessão plenária de maneira remota será vedado o direito de manifestação no pequeno expediente, grande expediente e explicações pessoais”, explicou o deputado.
Ao parlamentar que participar de forma remota será possível votar na Ordem do Dia. Mochi ainda disse que a redação inicial do Projeto de Resolução foi feita por meio de um consenso entre os três parlamentares membros da comissão formada a pedido da Mesa Diretora, mas que a proposta, que precisa de 1/3 das assinaturas, ou seja oito deputados, ainda está sujeita a alterações e que, posteriormente, no decorrer do trâmite ainda será possível apresentar emendas.
DANIEL PEDRA
