Os trabalhos começam com a apresentação do secretário da pasta, Uriel Carvalho de Oliveira, sobre a gestão financeira de Costa Rica referente ao 2º semestre de 2022 da prefeitura como um todo.
A audiência pública visa à participação popular, a transparência da gestão pública e o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os costarriquenses estão convidados para conferir o trabalho realizado pelo órgão executivo.
Para atender aos princípios da administração pública, mais precisamente o da publicidade, a audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal – www.facebook.com/camaradecostaricaoficial – e na página oficial do Município – www.facebook.com/municipiodecostarica – possibilitando, com isso, que os munícipes e a comunidade em geral acompanhem e participem da audiência pública de forma remota.
A convocação da audiência pública foi feita através do procedimento n. 001/2023 do Poder Legislativo que tem a competência para organizar as audiências públicas de prestação de contas do Poder Executivo e avaliar o cumprimento das metas fiscais no âmbito da administração municipal, pelo presidente Ailton Martins de Amorim, e pelo presidente da CPOF (Comissão de Orçamento e Finanças), Lucas Lázaro Gerolomo. A publicação saiu nesta segunda-feira (13) na edição 3390, do Diário Oficial Online do município.
