O Senado deve adiar em pelo menos uma semana a análise do projeto de lei que institui um novo a para o país. A votação estava prevista para a semana de 12 de junho, mas líderes das principais bancadas ouvidos pela CNN dizem que a análise pode ser adiada para a semana de 19 de junho ou para a semana seguinte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda trabalha com a possibilidade de poder votar o texto no plenário da Casa na semana que vem, de acordo com alguns de seus aliados, mas a chance é baixa, segundo os líderes.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que fará uma primeira análise do projeto antes de o texto seguir para o plenário, já tem sessões marcadas para os dias 13 e 14 e o projeto do novo regime fiscal não consta na pauta de nenhuma das sessões.
Após a análise na CAE, o texto seguirá direto para o plenário do Senado — possivelmente no mesmo dia.
Caso esse cenário se concretize, a aprovação do novo arcabouço fiscal no Senado deve ocorrer em meio à próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que definirá se o Banco Central mantém, aumenta ou reduz a Selic (taxa básica de juros no país). Os integrantes do Copom se reúnem na terça (20) e na quarta-feira (21).
Há três principais pontos de discussão que chamam a atenção de analistas do mercado financeiro: a inclusão ou não do FCDF (Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal) no limite de gastos e o artigo que permite a edição de crédito suplementar para aumentar o teto de gastos em caso de aumento de arrecadação.
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), tem discutido com senadores esses e outros pontos. Até o momento, a demanda mais forte na Casa Alta do Congresso tem sido em relação à exclusão do FCDF do teto de gastos. Qualquer mudança, no entanto, faria com que o texto tivesse de voltar à Câmara dos Deputados — o que atrasaria a tramitação.
(com cnn)
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
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