Projeto com diminuição do ICMS ainda depende da ‘desmobilização’
Durante audiência na manhã desta quarta-feira (30), na governadoria, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reuniu representantes de diversas entidades para garantir que a redução de impostos sobre o diesel chegue ao consumidor final, e também para anunciar que o Estado pode agir para desobstruir as estradas.
“Vamos esgotar o diálogo. Caso insistam em manter (a greve), vamos entrar com a força do Estado (forças policiais). Não dá mais para aceitar o desabastecimento da população”, afirmou o governador.
O tucano frisou que embora as entidades representativas já tenham aceitado o acordo, que prevê redução da alíquota de ICMS sobre o diesel de 17% para 12% tão logo os caminhoneiros voltem a roda, alguns manifestantes ainda resistem em deixar as paralisações.
“Tem que ter uma consciência de que o Estado está desabastecido. Algumas pessoas politizaram a discussão, trazendo (pautas) intervenção militar, fora presidente, e isso não está na pauta de ninguém nesta mesa. Não podemos rasgar a Constituição”, ressaltou Reinaldo.
Descontos
O principal assunto do encontro desta manhã, que reuniu encontro Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Procon, OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Assembleia Legislativa, além dos secretários de governo, Eduardo Riedel, e da Sejusp, Antônio Carlos Videira, do Comitê de Gestão da Crise, foi a tratativa para garantir que o desconto concedido pelo governo do presidente Michel Temer (MDB), bem com a futura redução de alíquota de ICMS, seja repassado ao consumidor.
O Gerente Executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, disse que não é possível calcular, em centavos, quanto o diesel ficará mais barato para o consumidor. “Esse desconto depende de toda uma cadeia produtiva”, explicou.
Todavia, Lazaroto lembrou que o mercado é livre, mas garantiu que o Sinpetro vai agir para garantir que o desconto chegará ao consumidor final. O Procon também se comprometeu a fiscalizar os postos de combustíveis.
A expectativa do governo é que até o começo da próxima semana não haja mais estradas obstruídas e caminhoneiros ‘mobilizados’ em greve, de modo que o projeto de redução de alíquota seja enviado à Assembleia ‘o mais rápido possível’.
Segundo o governador, desde o começo da greve nenhum caminhão tanque com combustível entrou no Estado. Logo, o produto com o desconto ofertado no acordo de caminhoneiros com o presidente Temer ainda não pode ser praticado.
Gasolina
Questionado sobre o preço da gasolina, o governador afirmou que Mato Grosso do Sul já pratica a 3ª menor alíquota do país sobre o combustível, e que no momento a pauta fiscal refere-se apenas ao óleo diesel.
Lazaroto explicou que enquanto o preço médio da gasolina no país era de R$ 4,29, mesmo antes da greve dos caminhoneiros, na Capital era possível encontrar o combustível a R$ 3,99, em virtude da oferta e da competitividade entre as distribuidoras e postos.
Ludyney Moura e Evelin Cáceres
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