A Câmara Municipal de Costa Rica (MS) oficializou nesta semana sua adesão à campanha nacional #TodosPorElas, movimento que une instituições públicas, privadas e a sociedade civil no enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a proteção dos direitos humanos e com a promoção da igualdade de gênero.
A assinatura do Termo de Adesão foi realizada pelo presidente da Câmara, vereador Artur Delgado Baird, e insere oficialmente o Legislativo municipal no conjunto de órgãos engajados na luta contra a violência de gênero. A ação também reforça o alinhamento com tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e a Convenção de Belém do Pará, além de legislações nacionais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Compromissos assumidos
Com a adesão à campanha, a Câmara se compromete a:
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Divulgar a campanha #TodosPorElas em seus canais institucionais;
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Promover ações educativas e de conscientização junto à comunidade;
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Apoiar políticas públicas voltadas à equidade de gênero;
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Fortalecer o diálogo com a população sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
“O combate ao feminicídio não pode ser tratado como pauta passageira. É um compromisso permanente desta Casa Legislativa”, afirmou o presidente Artur Baird. “Já temos apoiado e construído leis que garantem proteção às mulheres de Costa Rica, e a adesão à #TodosPorElas fortalece ainda mais essa missão.”
Fortalecimento da rede de proteção
Com essa iniciativa, Costa Rica se une aos esforços do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de diversas instituições, reforçando a rede de proteção às mulheres. A atuação integrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o engajamento da população, são considerados fundamentais para erradicar a violência de gênero e promover uma sociedade mais justa e segura para todas.
A adesão à campanha #TodosPorElas é mais um passo importante no compromisso de Costa Rica com os direitos das mulheres e no combate ao feminicídio, um dos crimes mais cruéis e silenciosos que ainda persistem no Brasil.
Imagem: Divulgação
