Por: Lethycia Anjos – Midiamax
Com a proximidade da Piracema, Mato Grosso do Sul já definiu as datas do chamado período de defeso, quando a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. Neste ano, a restrição começa neste sábado (1º), no Rio Paraná, e se estende aos demais rios a partir do dia 5 de novembro. A proibição segue até fevereiro 2026.
Em algumas regiões do Brasil, o período de defeso está em vigor desde o dia 1° de outubro. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema está regulamentada pelo Decreto n.º 15.166, de fevereiro de 2019. A medida visa preservar a biodiversidade, já que a pesca durante o período reprodutivo representa sérios riscos à manutenção das espécies nativas, podendo comprometer tanto a economia pesqueira quanto a subsistência das populações ribeirinhas.
O termo ‘Piracema’ tem origem no Tupi-Guarani, derivado de pirá-acema, que significa ‘a saída do peixe’. A migração ocorre no início da estação das cheias e das chuvas, quando os peixes enfrentam longas jornadas rio acima, superando obstáculo como cachoeiras e corredeiras. Esse movimento intenso, marcado por saltos e barulhos, inspirou o nome dado ao fenômeno.
Piracema x Período de defeso
Embora os períodos estejam relacionados, a Piracema é o fenômeno da migração dos peixes, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e garantir a reprodução. Enquanto isso, o defeso é o período em que as espécies estão protegidas por lei. Ou seja, a pesca é regulamentada por regiões.
Por isso, a pesca de cada espécie depende da região. Por exemplo, nos rios de Mato Grosso do Sul, a pesca está listada como proibida ou restritiva por quilograma. Já no Rio Amazonas, somente os peixes listados têm autorização para a pesca.
Para entender o motivo da proibição, é importante considerar que a natureza segue sinais e precisa de proteção durante esse período. Em novembro, os dias tornam-se mais quentes e as chuvas se tornam frequentes, o que resulta em maior oxigenação da água nos rios.
Assim, os peixes começam a se agrupar em cardumes, preparando-se para subir os rios. Isso leva ao aumento do nível dos rios, facilitando sua chegada a cabeceiras, lagoas, margens e áreas alagadiças.
Última Piracema rendeu R$ 139 mil em multas
Durante o último período de defeso em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização lavraram 83 autos de infração e efetuaram 18 prisões em flagrante, totalizando R$ 139.774,00 em multas aplicadas.
A operação também resultou na apreensão de 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho — materiais proibidos durante a Piracema.
Ao todo, foram realizados 223 patrulhamentos fluviais, com 5.828 veículos abordados e 4.669 pessoas fiscalizadas em barreiras terrestres em diferentes pontos do Estado.
A divulgação desses números tem caráter educativo e preventivo, servindo de alerta para que pescadores e a população em geral respeitem as regras do próximo período de defeso, contribuindo para a sustentabilidade da pesca e preservação das espécies em Mato Grosso do Sul.
O que pode durante a Piracema?
Conforme a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), na Piracema fica proibida a prática de todos os tipos de pesca em MS, incluindo modalidades como ‘pesque e solte’, pesca amadora e pesca profissional nos rios. Além disso, o transporte de pescado também está vedado.
Porém, há exceções, conforme ressalta capitão Ortiz, da PMMS: “A única exceção é para a captura de espécies exóticas nos lagos da usina de Jupiá e Sergio Mota”, explica.
Ainda, a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência, segue permitida. Mesmo assim, somente está autorizado retirar do rio o necessário para a alimentação, sem permissão para estocagem.
E, para aqueles que apreciam a pesca como passatempo ou profissão, há a opção de frequentar pesqueiros para continuar a prática neste período. Os pesqueiros operam de duas maneiras: a pesca esportiva, em que a pessoa captura o peixe e o devolve ao rio, e o pesque e pague, em que o cliente tem a oportunidade de comprar o peixe após capturá-lo.
