A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS vai promover mais uma audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, serão discutidos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população costarriquense. O evento acontece na segunda-feira, às 14h, no Plenário da Casa de Leis e qualquer pessoa poderá participar.
De acordo com a programação da audiência pública, inicialmente a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar relatório detalhado – uma espécie de prestação de contas – contendo informações sobre o número de consultas realizadas, atividades promovidas, montante de recursos aplicados, número de atendimentos, encaminhamentos, exames e procedimento efetuados, entre outros dados do setor de saúde pública do município referentes ao segundo quadrimestre de 2018, ou seja, correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto desse ano.
Logo após a apresentação do relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara vai abrir espaço para que as pessoas presentes à audiência pública participem com opiniões, sugestões, reclamações e esclareçam dúvidas sobre os serviços do SUS oferecidos à população costarriquense na Fundação Hospitalar de Costa Rica (FHCR), nos postos de saúde, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), e na própria Secretaria de Saúde.
“Eu gostaria de convidar a todos, sem exceção, a participarem de audiência pública para que nós possamos ver e aprovar o relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde, bem como apresentar sugestões e críticas construtivas. Quando eu digo críticas construtivas, é para nós deixarmos de lado as posições políticas e partidárias, para que venhamos aperfeiçoar ainda mais a Saúde de Costa Rica. É opinar sobre como se faz para consertar aquilo que nós achamos que está errado. É por isso que eu solicito que a sociedade participe, porque é uma oportunidade ímpar das pessoas opinarem”, ressaltou o presidente do Legislativo costarriquense, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM).
A audiência pública contará com a participação do prefeito em exercício, Roberto Rodrigues (DEM), vereadores, a secretária Municipal de Saúde, Adriana Maura Maset Tobal, além de outros secretários de governo e autoridades locais.
Como um instrumento de transparência, a Lei Complementar Federal n° 141/2013 estabelece que as audiências públicas de prestação de contas da Saúde devem ser realizadas a cada quatro meses. A última audiência desse tipo aconteceu no dia 28 de maio desse ano para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica referentes aos meses de janeiro a abril de 2018.
Ademilson Lopes/Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS
