Alcides Bernal está impedido de concorrer
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender, na noite desta quarta-feira (3), a candidatura do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), para deputado federal nas eleições do próximo domingo.
O tribunal decidiu por 5 votos a 2 em favor da ação movida pela coligação Amor, Trabalho e Fé, que tenta eleger Júnior Mochi (MDB) ao Governo do Estado.
O argumento para a ação é que o progressista foi cassado pela Câmara Municipal em 2014. Por isso estaria inelegível por oito anos.
Conforme a petição, que partiu do escritório do advogado Valeriano Fontoura, em Campo Grande, neste momento Bernal não preenche as condições de registro da candidatura, já que infringiu lei complementar 64/90, que dispõe dos chefes do poder executivo que perderam seus cargos por infringência à Constituição.
O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito já havia sido feito nas eleições de 2014, quando ele concorreu ao Senado, graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas não foi eleito. Porém, segundo o texto, a medida não vale para as eleições de 2018 e por isso a necessidade de novo processo.
Bernal, segundo o pedido, estaria inapto não só a concorrer a cargos eletivos mas também a ocupar qualquer cargo público.
Assim que foi cassado pela Câmara, o ex-prefeito entrou na Justiça, que anulou os efeitos da cassação.
A Câmara Municipal recorreu na ocasião e o recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça que reconheceu como válida a cassação do ex-prefeito.
Em 2013, a Câmara Municipal de Campo Grande abriu comissão processante contra Bernal, alegando que ele não autorizou pagamentos a empresas prestadoras de serviço da prefeitura, que ficou conhecida como CPI do Calote.
Em março de 2014, Bernal foi cassado por 26 votos contra 3 e deixou o cargo. Após decisão judicial, ele retornou à prefeitura em agosto de 2015.
Bernal também conseguiu concorrer nas eleições municipais de 2016, quando ficou em terceiro lugar, com cerca de 111 mil votos.
Por RAFAEL RIBEIRO
Foto Valdemir Rezende
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