Foto: Divulgação O deputado Junior Mochi, presidente da ALMS é o autor do projeto que declara de utilidade pública estadual a Associação Viva Melhor
A Associação Viva Melhor de Costa Rica – MS e outras duas instituições de Mato Grosso do Sul foram declaradas de utilidade pública estadual por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no último dia 18 de outubro de 2018.
De iniciativa dos deputados Estaduais da Assembleia Legislativa, a primeira Lei a ser aprovada e sancionada pelo governador é a Nº 5.263 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Aprendizes do Bem com sede em Campo Grande – MS. Proposta pelo parlamentar Zé Teixeira (DEM), a Lei Nº 5.263 tem como justificativa o reconhecimento do trabalho social desenvolvido pela entidade.
Já a Lei Nº 5.264 declara de utilidade pública a Associação Viva Melhor, com sede em Costa Rica. “A entidade é filantrópica, sem qualquer fim lucrativo, e tem alcançado excelentes resultados de acordo com os seus objetivos que é atuar na promoção e na defesa dos direitos sociais e na formação integral da diversidade cultural, na educação, na música, no esporte, entre outros”, justificou o deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – presidente da Assembleia Legislativa e autor do projeto.
Também passa a ser de utilidade pública a Associação Ministério Salva Vidas, com sede e foro em Campo Grande. A Lei Nº 5.265 foi uma iniciativa do deputado Lídio Lopes (PATRI). Na apresentação do Projeto de Lei, o parlamentar justificou que a instituição, de pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, trabalha para promover a recuperação social, material e espiritual do ser humano, em especial ao condenado, ao internado ou a qualquer cidadão sujeito a algum tipo de cumprimento de pena criminal.
Fonte: Evellyn Abelha – ALMS
