Começa nesta segunda-feira (05) o período de defeso para reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A proibição prossegue até 28 de fevereiro de 2019, protegendo as principais espécies comerciais do Estado durante a reprodução, período conhecido como Piracema.
Para prevenir a pesca predatória e orientar a população de ribeiros e pescadores profissionais e amadores, a PMA (Polícia Militar Ambiental) desencadeou uma operação pré-Piracema desde 31 de outubro.
Durante 4 meses, espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado estarão protegidas para fazer a viagem em direção às cabeceiras e se reproduzirem.
De acordo com a legislação ambiental, estabelecimentos comerciais como hotéis, pousadas e restaurantes, bem como pescadores amadores ou profissionais e qualquer pessoa que tenha estoque de peixe devem declarar a quantidade.
O comunicado pode ser feito à PMA ou nas regionais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), até a próxima quarta-feira (7). Com a Guia de Controle de Pescado poderão justificar a posse e transportar esses peixes durante o período de defeso.
Crime ambiental – Quem desrespeitar as regras pode ser preso, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante e pegar pena de 1 a 3 anos de detenção.
Também pode ter tem apreendido todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados no crime ambiental, além de multa administrativa, que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Os ribeirinhos e população que dependem do pescado para subsistência podem capturar até três quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas, sendo proibida a venda do produto.
Campo Grande News
