Futuro ministro da Justiça denunciou Fabiano Portilho por crime contra a honra
Foragido da Justiça desde o mês passado, Antônio Fabiano Portilho Coene, dono do Portal I9, em Campo Grande, é também investigado pelo MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), desde 2015, a pedido do ex-juiz federal e futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-chefe dos processos da operação Lava Jato denunciou o blogueiro por crime contra a honra do servidor público.
Fabiano Portilho, como é mais conhecido, cumpria pena por extorsão no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, onde ficam presos albergados (durante o dia tem direito a liberdade, mas deve retornar à noite) até o dia 29 de outubro passado, data que foi autorizado a se deslocar até o Hospital Nosso Lar. Ocorre que o blogueiro saiu da unidade de saúde e sumiu desde então.
Sete dias depois do desaparecimento do encarcerado, o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior suspendeu o regime semiaberto concedido a Portilho.
“Noticiada à falta grave do noticiado Antônio Fabiano Portilho Coene (evasão) suspendo o regime prisional em que se encontrava e decreto a sua prisão em regime fechado o que se faz necessário para a garantia da aplicação da lei penal”, sentenciou o magistrado.
A medida do juiz vale até o dia 29 de outubro de 2030. Ou seja, o blogueiro, para se livrar da cadeia deve se esconder da polícia por 12 anos.
Portilho já foi detido por determinação da Justiça Eleitoral porque descumpriu ordem que determinava o pagamento de cinco salários mínimos. Ele havia, segundo a Corte, ofendido um candidato.
Depois, foi detido em regime semiaberto por chantagear um empresário da cidade. Este caso foi denunciado pelo MP-MS (Ministério Público de MS), em 2010. A própria vítima, que havia repassado dois cheques ao blogueiro no valor de R$ 1,5 mil cada resolveu grampear as ligações que mantinha com Portilho. As conversas gravadas por encaminhadas ao MP.
CASO DE MORO
A denúncia do futuro ministro da Justiça foi publicada pelo site Conjur.
No material, é dito que, para o ex-juiz, o Portal I9 pretende incriminar pessoas próximas a ele, como a mulher, Rosângela Wolff Moro, ou o advogado com quem trabalhou antes de ingressar na magistratura.
Portilho apontou, por exemplo, que o juiz “estaria ou prevaricando, crime do artigo 319 do Código Penal, já que motivados os atos judiciais por interesses políticos partidários, ou estaria associado a criminosos, crime do artigo 288 do Código Penal”.
Uma das notícias que Moro afirma serem falsas, narra o Conjur, publicada em dezembro de 2014 e de autoria de Portilho, é a de que a Rosângela seria assessora jurídica de Flávio José Arns, filiado ao PSDB e então vice-governador do Paraná.
Segundo Moro disse à época da publicação, essa ligação foi feita para dar a impressão de que ele promove vazamentos de informações, mas só quando os depoimentos envolvem alguém do PT ou do PMDB.
Porém, sustenta que a mulher nunca defendeu Arns, apenas o representou em um evento por ser procuradora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
LIGAÇÃO SUSPEITA
O blogueiro diz que a esposa de Moro teria ligações com a Shell, sugerindo que a atuação do então juiz da “lava jato” estaria enfraquecendo a Petrobras em benefício da petroleira anglo-holandesa.
Na representação, o juiz garante que Rosângela nunca advogou para a multinacional, e que a participação dela no escritório Zucolotto Advogados Associados estaria restrita apenas a partilha de honorários, o que não quer dizer que ela tenha trabalhado diretamente para todos os clientes da banca.
O Portal I9 teria ainda publicado mais uma mentira sobre a advogada, ela foi acusada de ter cometido crimes falimentares, argumenta o futuro ministro ao MPF. Pois “jamais foi cogitado o envolvimento dela” em qualquer delito desse tipo.
Outra notícia falsa, de novo de autoria de Portilho, diz o Portal, afirma que um advogado ex-colega do juiz federal estaria envolvido no desvio de R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá (PR). O texto aponta que o procurador teria sido preso por isso, e que somente teria sido solto após Moro depor em seu favor.
“Destaco que, em todos esses casos, além da falsidade flagrante das notícias, nenhuma delas com qualquer base na realidade ou em qualquer prova, a malícia e o dolo dos envolvidos é evidenciado pelo fato de que, para nenhuma delas, houve preocupação, antes da divulgação das matérias, em consultar os envolvidos, o que é básico em jornalismo exercido com o mínimo de profissionalismo e seriedade”, afirmou Moro na representação contra Portilho.
Celso Bejarano e Luis Abraham
