Os vereadores de Costa Rica-MS aprovaram o Projeto de Resolução (PR) nº 024/2019, que altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Com isso, as reuniões plenárias do Legislativo costarriquense continuam acontecendo nas segundas-feiras, mas com início às 9h.
No passado, as sessões ordinárias da Câmara de Costa Rica já foram realizadas pela manhã. Contudo, em outubro de 2016 os vereadores aprovaram um projeto que transferiu essas sessões para o período noturno, com início a partir das 19h30, nas segundas-feiras. O objetivo da mudança, na época, era possibilitar a participação de mais moradores nas reuniões plenárias da Casa de Leis, pois imaginava-se que seria mais fácil as pessoas comparecerem nas sessões à noite, já que muitas delas trabalham durante o dia.
Porém, a experiência mostrou que mesmo à noite poucas pessoas participam das sessões da Câmara. Por essa razão, os 11 vereadores apresentaram em conjunto o PR nº 024/2019, que foi aprovado por unanimidade de votos na sessão legislativa realizada na segunda-feira (28/01). A proposta altera o artigo 118 do Regimento Interno da Casa de Leis, estabelecendo que as sessões ordinárias da Câmara devem começar às 9h nas segundas-feiras, e não mais às 19h30.
“Com o objetivo de facilitar a presença de servidores e secretários municipais nas sessões, especialmente nas situações de convites e convocações. A mudança do horário das sessões ordinárias também tem como meta possibilitar a participação da população nas reuniões plenárias desta Casa de Leis, levando-se em consideração que atualmente a participação popular se restringe a pouquíssimas pessoas no período noturno. Outro fator a ser considerado nesta alteração de horário é a facilidade para participação de alunos das escolas municipais e estaduais nas sessões ordinárias da Câmara, os quais poderão ser trazidos por seus professores para conhecimento do trabalho do Legislativo Municipal”, é o que consta em um trecho da justificativa do projeto.
Ainda de acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Rayner Moraes Santos (PR), a realização das sessões ordinárias pelo período da manhã vai permitir que mais pessoas acompanhem os trabalhos legislativos pelo rádio, pois segundo ele a audiência das emissoras de rádio é maior durante o dia, do que no período noturno.
Após a aprovação, o PR nº 024/2019 foi convertido na Resolução nº 023/2019, publicada na página 03, do Diário Oficial Online de Costa Rica (DIOCRI), edição do dia 30 de janeiro de 2019. Com isso, a mudança está em vigor e na segunda-feira (04/02) a sessão da Câmara já começa às 9h.
Ademilson Lopes/Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS
