A norma é válida para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Será considerado ponto facultativo os dias 4 e 5 de março (segunda e terça-feira de Carnaval) e Quarta-feira de Cinzas (6.5), até às 13h, em Mato Grosso do Sul, devendo o expediente ser normalizado a partir deste horário.
A norma é válida para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo conforme publicação do Diário Oficial do Estado, edição nº 9.818, de 11 de janeiro de 2019, na qual divulgou os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos e feriados neste ano no Estado.
Os dirigentes dos órgãos e das entidades devem garantir o funcionamento dos serviços essenciais como saúde e policiamento, por meio de escalas de serviço ou de plantão. Confira abaixo os órgãos e as entidades que terão horários e datas especiais de funcionamento.
Fáceis
Os Fáceis (Centrais de Atendimento ao Cidadão) não terão expediente nesta segunda e terça-feira (4 e 5.3). O atendimento volta somente na quarta-feira (6.3), excepcionalmente, das 12h às 16h. As unidades General Osório, Guaicurus e Aero Rancho voltam ao horário normal de atendimento na quinta-feira (6.3), das 8h às 16h, e a do shopping Bosque dos Ipês, das 10h às 22h (determinados serviços encerram às 19h).
Agenfas
Também nos dias 4 e 5 de março, as Agências Fazendárias (Agenfas) não funcionarão em nenhum dos municípios onde estão em atividade. O atendimento volta na quarta-feira (6.5) a partir das 13h.
Detran
As agências do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) também não terão expediente na segunda e terça-feira de Carnaval.
Sede do governo no Parque dos Poderes (Foto: Chico Ribeiro )
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