Comissão retirou Coaf, considerado fundamental no combate à corrupção, do Ministério da Justiça para Economia
Silvia Frias
Os senadores Nelsinho Trad (PSB) e Simone Tebet (MDB), de Mato Grosso do Sul tiveram atuações antagônicas na votação da Comissão do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa que, hoje, decidiu tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e o transferiu para a pasta da Economia.
Nelsinho votou contra a manutenção do Coaf na pasta de Moro, enquanto Simone optou pela continuidade do conselho na Justiça.
Com a retirada do Coaf do Ministério da Justiça, os parlamentares, entre eles, Nelsinho Trad, impuseram derrota ao ministro Sérgio Moro, que tentava evitar perder o controle do conselho, considerado fundamental para o combate à corrupção.
Depois de três dias de sessão, a votação hoje foi nominal: foram 14 votos a favor da mudança e 11 contra. O governo esperava contar com pelo menos 15 votos.
Votaram pela mudança representantes do PP, PR, PSD, DEM, MDB, PSDB, PT, PDT e PSB. O resultado, segundo jornal Folha de S.Paulo, demonstra que o governo federal precisa se aproximar do centrão para aprovar a agenda de Jair Bolsonaro.
O Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. O conselho recebe informações de setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras. O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha ao Ministério Público.
Medida – A situação da Funai (Fundação Nacional do Índio) também foi tema do votação em separado. Por 15 votos a 9, ficou decidido que o órgão ficará sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e com a missão de fazer a demarcação de terras indígenas.
Inicialmente, a MP transferia tal tarefa para o Ministério da Agricultura, e o órgão para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves.
Os parlamentares temiam que interesses de ruralistas entrassem em conflito com os dos índios e não aceitavam também o que chamaram de esquartejamento da instituição, visto que a entidade ficaria a cargo de um setor do governo e sua tarefa principal — a demarcação de terras — em outra área.
Nelsinho Trad em sessão esta semana no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
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