Programa deve sair nos próximos dias e enfrentar monopólios de distribuidores
Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo de Jair Bolsonaro deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás.
A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4.
Segundo a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares.
Para isso, conta com o apoio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), colegiado de ministros presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Dessa vez, o governo tem a Petrobrás como aliada, já que a companhia tem como objetivo concentrar seus investimentos em produção e exploração em águas profundas e reduzir suas participações em dutos, distribuidoras e refinarias.
Embora não seja a única produtora de gás, a companhia é dona da maioria dos gasodutos de transporte do País. E apesar de ter vendido sua malha de gasodutos no Sudeste – NTS e TAG – a companhia manteve o carregamento e o direito de ocupá-los, o que, na prática, a mantém como única usuária das estruturas.
Sem acesso aos dutos, as outras petroleiras preferem vender o insumo para a Petrobrás. Quem quiser importar também precisa negociar com a Petrobrás, pois a companhia é dona das unidades que processam o gás trazido por navios. Com Estadão.
O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
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