Eles se reuniram na residência oficial da Presidência do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram na quinta-feira (27) concordância quanto à necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos.
Eles se reuniram na residência oficial da Presidência do Senado. Também participou do encontro o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Davi reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019), influenciando as suas bancadas. Por outro lado, reconheceu a preocupação dos mandatários estaduais com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília.
“Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos virem a Brasília com o pires na mão. Parabenizo o governo por compreender isso”.
Segundo o presidente do Senado, o ministro Paulo Guedes tem tratado desse assunto desde o primeiro dia de governo e tem mantido diálogo com o Congresso para viabilizar essa agenda. Davi assegurou que os parlamentares também estão empenhados em construir um novo modelo de gestão das finanças públicas, que dê mais espaço aos estados e municípios.
Os primeiros passos nessa direção devem ser os novos formatos de distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo.
Ambas as medidas dependem de projetos que se encontram no Senado (PLS 264/2017 e PLC 78/2018, respectivamente).]
Guedes afirmou que essas medidas iniciais, bem como uma revisão mais ampla do pacto federativo, beneficiarão os caixas de estados e municípios. No entanto, ele salientou que os entes da federação não estarão em posição de se beneficiarem dessas melhorias se não entrarem na reforma previdenciária. Por isso, segundo o ministro, os assuntos estão ligados.
“É importante para as finanças deles, senão lá na frente estarão fragilizados financeiramente e, em vez de usarem esses recursos do novo pacto para crescerem, para fazerem educação e saneamento, vão usar para pagar contas que nós estamos corrigindo para a União. Estamos lutando para recolocá-los”..
O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que existe entendimento no Senado de que é importante a inclusão dos estados e municípios na reforma.
“Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil regimes próprios nos municípios. É preciso ter uma reflexão para construirmos a reforma adequada para o desafio que o Brasil enfrenta”.
Bezerra também afirmou que a interação entre parlamentares, estados e a equipe técnica do ministério sobre o novo pacto federativo têm sido produtivas.
A ideia é que elas levem a uma proposta consensual que abra caminho para uma manifestação coletiva pública dos governadores de apoio à reforma.
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