É comum ver pessoas revoltadas com a alta carga tributária do Brasil e com os políticos e gestores corruptos que desviam dinheiro público em proveito próprio, fazendo com que, por mais que se arrecada, as receitas nunca são suficientes para cobrir as despesas.
Nos últimos 7 anos, na gestão do prefeito Aluizio São José (PSB), os proprietários de veículos em Coxim, já deixaram nos cofres do município, o montante superior a R$ 20 milhões de reais.
O valor exato é de R$ 20.182.702,89 (vinte milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos), com o mesmo valor também para o governo do estado de Mato Grosso do Sul.
No período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2019, procurando uma justificativa para a caótica situação financeira do município, o prefeito Aluízio São José tem sempre comunicado que às receitas de Coxim vem sempre diminuindo. O que não é verdade, de acordo com os números reais apresentados.
No caso do IPVA, por exemplo, pode-se constatar definitivamente que não houve diminuição da arrecadação. Pelo contrário, do primeiro para o final do sétimo ano de gestão do atual prefeito, o IPVA teve um acréscimo considerável, ano após ano, chegando a 2019 no aumento da receita em mais de 248 % (duzentos e quarenta e oito por cento).
Demonstrativo de arrecadação do IPVA em Coxim, no período de 7 anos (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2019):
Fonte: www.ms.gov. br / Transparência Pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em Coxim, os cidadãos não se conformam em pagar um alto valor pelo IPVA e ainda não usufruir de nenhum benefício pelo imposto gerado sobre a propriedade de veículos, transitando por estradas e ruas em precárias condições, esburacadas, com poças de enxurrada e lama. Na época da seca, é a poeira, terra, entulhos e areia que se concentram por todos os lugares do município.
“Eu pago o IPVA, mas as estradas da área rural e as ruas da cidade estão cheias de buracos e não tem sinalização horizontal e nem vertical”. Será que existe relação entre o IPVA e a malha viária?
Todo o valor arrecadado pelo IPVA é dividido entre o Estado e os municípios, sendo 50% destinados para o município onde o veículo está/foi registrado e os outros 50% para o governo estadual.
Para onde ele deve ir? Feito a divisão, esse valor pode ser investido em despesas com educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, não ficando condicionado às despesas de manutenção de estradas e vias urbanas ou a sinalização do trânsito.
Prestação de Contas
O site Diário X se coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Coxim para publicar uma prestação de contas específica da aplicação dos recursos do IPVA, onde o poder Executivo terá a oportunidade para demonstrar e praticar transparência, assim como também sendo mais um instrumento para bem informar a destinação dos recursos públicos.
Foto: Valdeir Simão
diariox.com.br
