Após receber inúmeras denúncias de consumidores sobre o aumento abusivo dos preços de materiais usados na prevenção do Coronavírus (COVID-19), o Procon Costa Rica – MS emitiu uma Nota Técnica nesta quarta-feira, 18 de março de 2020, alertando a população costarriquense.
Na Nota Técnica que tem o apoio do CMPEC – Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – o Procon Costa Rica destaca que no momento de pandemia reconhecida pela OMS – Organização Mundial da Saúde – a elevação dos preços de álcool em gel, luvas e máscaras caracteriza pratica abusiva podendo o estabelecimento ser punido pelo órgão.
“Com base nas leis vigentes no País, estabelecemos medidas para apurar a prática abusiva na comercialização desses produtos no âmbito do Município”, explicou o coordenador Executivo, Walder de Freitas (Waldão).
Ainda conforme Waldão “as abusividades consistem no fato de que a elevação do preço, não é de uma prática comum e permitida, como por exemplo, a questão de baixa ou alta temporada em algumas cidades, mas sim, do fato que a elevação do preço se dá em momento de grave crise na saúde Mundial, com pandemia do Covid-19. Reconhecida e devidamente declarada pela OMS”, alertou o coordenador do Procon Costa Rica.
O Procon Municipal tem a responsabilidade de dar transparência entre as relações de consumo, fazendo com que o consumidor se sinta seguro e protegido. Coibindo abusos por parte de fornecedores e prestadores de serviço.
A Nota Técnica 01/2020 foi publicada na Edição Nº 2.611 / Ano XV – Páginas 08/09 desta quinta-feira, 19 de março de 2020, do DIOCRI – Diário Oficial do Município. Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
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Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Costa Rica
