Indicadores de Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico sugerem medidas de flexibilização ou restrição de atividades nos municípios
O Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) tem o objetivo de manter as atividades socioeconômicas, sem riscos à saúde e até a possibilidade de lockdown, como já acontece em Rio Brilhante e Rochedo.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, detalhou a metodologia e o funcionamento do programa. “Utilizamos como referência planos similares dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – alguns priorizando a saúde e outros a economia. Com base neste compilado, criamos um modelo nosso, voltado para as particularidades de MS e tendo como principal eixo norteador a saúde e a evolução da pandemia na região. Essas recomendações orientarão tanto os gestores públicos dos municípios, quanto aos empresários, com relação à necessidade ou não de medidas e protocolos restritivos. Não podemos deixar para trás os bons resultados conquistados até aqui”, explicou o secretário de Governo.
Tendo como pilares estratégicos a Saúde, a Economia e Recomendações de Flexibilização, a metodologia do Prosseguir utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e, por consequência, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reforçando a prioridade do governo em adotar parâmetros científicos, como destaca Riedel. “Dialogamos com todos municípios com o único intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ciência”, enfatizou.
A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas: Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico estipulando, por meio de faixas de cores – que variam do verde ao preto, o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).
“Isso tudo é resultado da construção conjunta, um trabalho que une o setor privado que já estava pronto para que aceitar nossas recomendações do Estado e município. A partir dessa metodologia e seguindo as recomendações vamos conseguir preservar vidas. Importante ressaltar que o primeiro indicador é de Saúde e daí os indicadores de economia. Por quê? Porque, a partir da amostra da área da saúde é vamos manter empregos e as atividades econômicas”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Indicadores
Os indicadores da Saúde serão estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente à menor situação de risco, baseada em três elementos críticos: Vigilância Epidemiológica, Serviços de Saúde e População Vulnerável.
Esses elementos, por sua vez, são desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que vão desde a incidência em populações indígenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e Equipamentos de Proteção Individual até a localização geográfica no caso de regiões que fazem divisa com estados que apresentam grande incidência de casos.
Indicadores da Saúde são o principal eixo norteador para definição das recomendações de flexibilização ou restrição de atividades econômicas
Resultados
O Programa é monitorado por um Comitê Gestor, formado por membros de diferentes instituições e secretarias (como Segov, SES, Sefaz, Semagro, SAD, Sejusp, CGE, PGE e Conleg) que se reunirá uma vez por semana, para análise e avaliação dos indicadores.
O Governo publicará, semanalmente, a atualização do Mapa de Monitoramento nos meios oficiais de comunicação do Governo. As informações dos municípios serão encaminhadas aos prefeitos e aos empresários, por meio de entidades representativas.
Modelo ilustrativo de Mapas de Risco, que serão divulgados semanalmente pelo governo, com base no monitoramento dos indicadores do Prosseguir
Jessika Machado, Segov
Foto: Saul Schramm
Arte Governo MS
