O isolamento social estimulado para contenção do coronavírus revelou uma situação recorrente no Estado: a violência doméstica. No Brasil, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal, de acordo com o relógio da violência do Instituto Maria da Penha. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) aproximadamente uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida.
Diante deste cenário alarmante, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação de Magistrados Brasileiros criaram a Campanha Sinal Vermelho, uma iniciativa simples, na qual a mulher agredida pode fazer sinal vermelho (ou cor similar) na palma da mão e assim alertar o atendente de uma farmácia cadastrada, que irá acionar a Polícia Militar e a assim proteger a vida da vítima.
É o que explica a juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que associa
que este é um momento delicado para as mulheres que estão mais tempo em casa, infelizmente, aumentando riscos. “Muitas delas não conseguem sair para pedir ajuda, irem até uma Delegacia de Polícia, por exemplo. As farmácias são locais neutros e por isso a eficiência desta iniciativa”.
Em resumo as mulheres, vítimas de violência doméstica podem chegar, com o x vermelho na mão, e assim o farmacêutico, balconista, o atendente, vai entender que essa mulher está passando por uma situação de violência doméstica ou familiar. “A importância da campanha é iminentemente para dar visibilidade às vítimas. A violência doméstica está diretamente relacionada à violência de gênero, quando nós temos uma sociedade machista que acredita que as mulheres são inferiores aos homens, temos essa diferença e uma sociedade mais violenta, por isso é importante falar sobre o tema”.
Casos Emblemáticos
Em Mato Grosso do Sul, entre inúmeros casos de violência, dois chamam a atenção, um deles era de um deficiente auditiva, que estava mantida em cárcere privado. “Ela soube da campanha, conseguiu fazer o x vermelho na mão e foi resgatada juntamente com a filha menor, então esse caso foi bastante marcante, demonstrando como a campanha é acessível”, conta Helena.
Outro caso é de uma jovem mulher que viu a campanha na televisão e tomou coragem de denunciar o namorado, eles viviam juntos há pouco tempo, mas a relação era violenta. “Eu conheci um homem que veio de outra cidade, no primeiro momento aparentemente era muito bom, mas depois de um mês começou a beber por ter muito ciúmes e a me bater”, relata a vítima que explica que era ameaçada de morte e proibida de sair. “Vendo a televisão vi que podia ir à farmácia e pedir ajuda e fui disse a atendente e logo ela me escondeu eu e minha filha e acionou a polícia”.
Com um “x” vermelho desenhado nas mãos ou em um pedaço de papel, mulheres vitimadas pela violência doméstica podem denunciar o crime nas mais de 10.000 (dez mil) farmácias conveniadas pelo país, que de imediato devem acionar a Polícia Militar para o atendimento adequado das vítimas.
A campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi criada no último dia 10 de junho, em razão da crescente curva dos casos de violência doméstica, após a pandemia pelo COVID-19. A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul já realiza pelo PROMUSE o atendimento das vítimas de violência doméstica, ofertando atendimento especializado às mulheres fragilizadas que acionam o Programa.
O Programa Mulher Segura – PROMUSE da Polícia Militar, visa operacionalizar a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, oferecendo às mulheres vítimas de violência atendimento qualificado e humanizado nas chamadas de urgência, orientações sobre direito e proteção por meio da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.
O PROMUSE prevê um trabalho conjunto com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e instâncias de acolhimento e prevenção como Assistência Social dos municípios, Secretarias de Saúde para acolhimento psicológico e tratamento de dependência e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, para encaminhamento ao mercado de trabalho e produção de renda.
Ana Brito, Subcom
