Nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017 foi realizada a Conferência Intermunicipal da CONAPE no Campus da UFMS de Coxim, com a participação de representantes dos municípios de Alcinópolis, Pedro Gomes, Rio Verde, Rio Negro, Sonora, São Gabriel e Coxim.
A secretária de municipal de Educação, Cultura e Desporto de Alcinópolis, Márcia Izabel de Souza, participou juntamente com os profissionais da educação Jesus Aparecido de Lima, Lilian Flávia Müller, Clélia Maria de Sousa, Mariana Socorro dos Santos, Paulo Carvalho Neto e Andréa Martins Cruz.
Na solenidade de abertura houve apresentação cultural, pronunciamento de autoridades e breve contextualização do momento histórico e político do Plano Nacional da Educação (PNE) e reiterando a necessidade de garantir os direitos previstos no PNE e nos planos municipais, reflexões que foram mediadas pelo ex-deputado Antônio Carlos Biif e Deputado Pedro Kemp.
No dia 02 de dezembro foram realizadas as oficinas e discussões de eixos, tendo o Eixo 7 sido coordenado pela Profa. Lilian Flávia Müller, técnica da Secretaria Municipal de Educação de Alcinópolis. Neste eixo foram discutidas questões referentes às temáticas: Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde e posteriormente a mesma, juntamente com seu grupo, apresentaram na Plenária proposições para implementação do texto base a ser debatido na Conferência Estadual.
A CONAPE estadual está prevista para ser realizada em fevereiro de 2018 e mais uma vez terá a participação de representantes de Alcinópolis-MS para discutir sobre a educação do nosso estado e país.
Sobre a Conferência – A Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) é uma estratégia fundamental para fortalecer diálogos democráticos e promover ampla participação na definição da política educacional no país.
Possui um caráter mobilizador e propositivo, articula expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e política, promove o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
A CONAPE manterá como objetivo geral monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e estratégias, propor políticas e ações e indicar responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.
As discussões estão organizadas a partir de 8 (oito) eixos temáticos, coerentes e articulados entre si, a saber:
I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social.
IV – Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão.
V – Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
VII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
