Foi publicado no Diário Oficial da União, nº 240, de 15 de dezembro de 2017, o extrato de convênio para aquisição de Escavadeira Hidráulica para manutenção das estradas vicinais do Município de Figueirão.
Essa aquisição foi realizada através de indicação da Deputada Federal Tereza Cristina (sem partido) junto ao Ministério da Integração Nacional, no valor total de R$ 355.000,00 com contrapartida de R$ 5.000,00 da Prefeitura.
Isso é resultado do árduo trabalho do prefeito Rogério Rosalin na capital federal, que aproveita bem o fato de ter seu trabalho reconhecido e ser bem recebido, quando visita políticos influentes em busca de recursos para o município e depois aciona a empresa Credite para acompanhar os processos nos diversos Ministérios de Brasília.
A Credite Soluções em Orçamentos, é uma empresa de consultoria de orçamentos que atua em Brasília, auxiliando as prefeituras na preparação da documentação necessária para garantir os recursos que são destinados ao município, trabalhando de forma efetiva pela celeridade nos processos de captação de recursos públicos.
Abaixo, a publicação do DOU na íntegra:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 848795/2017-MI; Processo nº 59553.000318/2017-33. Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e a Prefeitura Municipal de Figueirão/MS, CNPJ/MF 07.158.578/0001-10. Objeto: “Aquisição de Escavadeira Hidráulica para manutenção das estradas vicinais no Município de Figueirão/MS”, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Dos Recursos: no valor de R$ 350.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.414, de 10/1/2017, publicada no DOU, de 11/1/2017, UG 530023 assegurado pela Nota de Empenho nº 2017NE800056, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001, PTRES 135240, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 5.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 2.822, de 5/12/2016, perfazendo um total de R$ 355.000,00. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, o documento discriminado na Cláusula Terceira – Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições da Subcláusula Segunda, Terceira, Quarta e Quinta. Vigência: 365 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 20/11/2017, Marlon Carvalho Cambraia – Secretário, CPF nº 300.013.663-00 e Rogério Rodrigues Rosalin – Prefeito Municipal, CPF nº 849.189.001-78. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 848810/2017-MI.
Fonte: Assecom/PMF/RubemVasconcellos
