Nesta sexta-feira (14), no Assentamento Santa Mônica, no município de Terenos, o Governo Federal fez a entrega de títulos de propriedade a famílias de agricultores familiares que vivem em assentamentos em Mato Grosso Sul. De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), foram entregues 1.128 títulos de domínio, por meio do Incra, a maior entrega de títulos definitivos no Estado, atingindo a marca de 3.926 documentos de titulação (definitivos e provisórios) emitidos entre 2019 e 2021.
O evento de entrega dos títulos definitivos contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra Tereza Cristina (Mapa), do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), do prefeito de Terenos, Henrique Budke, do superintendente do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, parlamentares federais e estaduais.
Prefeito de Terenos, Henrique Budke, o presidente Jair Bolsonaro e o secretário Jaime Verruck no Assentamento Santa Mônica
“Hoje comemoramos a dignidade dessas famílias de agricultores familiares que receberam o título definitivo de propriedade. Essa entrega do governo federal segue o nosso entendimento de que o desenvolvimento da agricultura familiar passa pela titulação, condição importante para o acesso ao crédito. Tivemos, ainda, o anúncio da abertura de três agências ‘Agro’ da Caixa Econômica, em São Gabriel, Dourados e Chapadão do Sul, oferecendo mais oportunidades para a agricultura familiar”, comentou Jaime Verruck.
O tifular da Semagro ainda informou que a Anater firmou convênio com a Agraer, no valor de R$ 4 milhões, para o desenvolvimento de projetos de assistência técnica especificamente para agricultores familiares que receberam o título definitivo. “Esses agricultores terão assistência do governo. Agora, na Semagro e na Agraer, vamos trabalhar junto aos prefeitos e ao Incra para avançarmos na titulação definitiva para que os demais assentados possam acessar mercados e novos financiamentos”, acrescentou o secretário.
A ministra Tereza Cristina destacou que a missão do Governo Federal é agilizar a titulação no país para garantir a independência financeira dos agricultores familiares do país, com acesso a crédito e políticas públicas. “A partir de agora, vocês são independentes. Vocês podem fazer o quiserem, a terra é de vocês. Vocês são donos da vida de vocês”, disse.
Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do estado. Os demais documentos de titulação (2.798) emitidos pelo Incra no estado são os chamados Contratos de Concessão de Uso. Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação, do Incra, e às políticas governamentais específicas para o público da reforma agrária.
Financiamentos
Outros números indicam a atenção dada ao desenvolvimento dos 187 assentamentos sul-mato-grossenses. Nesse sentido, o Governo Federal, por meio das políticas de crédito do Incra, aplicou mais de R$ 10,6 milhões a essas áreas nos últimos dois anos. Desse total, R$ 3,1 milhões foram investimentos em habitação, na modalidade Habitacional de Reforma Habitacional, programa lançado em outubro do ano passado.
Também foram aplicados R$ 6,4 milhões na recuperação de estradas vicinais e abastecimento de água. A melhoria das vias ajuda a ampliar o escoamento da produção e se converte em oportunidades de geração de renda. O mesmo efeito tem o acesso à água para consumo próprio, animal e uso na agricultura.
Produzir Brasil
Outra ação voltada a agilizar a concessão de títulos definitivos, ocorre por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos, o Produzir Brasil. Trata-se de uma política pública do Mapa, executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão (Anater) em parceria com o Incra, em âmbito nacional. O objetivo é garantir atendimento técnico especializado a quem foi titulado ou está em processo de titulação, com atividades baseadas na sustentabilidade econômica, social e ambiental. O resultado é a inserção em cadeias produtivas, permitindo alcançarem independência financeira.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, ressaltou que o programa de reforma agrária não se encerra com a titulação definitiva. “A parceria e a proximidade com o governo seguem adiante, com acompanhamento da assistência técnica. O objetivo é fazer desses assentados produtores rurais brasileiros”. Em Mato Grosso do Sul, a previsão é a de beneficiar 2.795 famílias de 24 assentamentos, localizados em 11 municípios. Apenas na área de reforma agrária Santa Mônica vão ser 549 famílias atendidas.
Titula Brasil
Durante a cerimônia, foram firmados termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Já o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco destinará recursos para oferta de crédito a pequenos produtores rurais. “Pela primeira vez, faremos parte do Plano Safra. A Caixa passará a ser também o banco da agricultura. Vamos emprestar para quem nunca teve dinheiro”, ressaltou.
Com informações do Mapa
Publicado por: Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semagro
