Em videoconferência realizada nesta segunda-feira (23/08), a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) tratou com o diretor de pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cimar Azeredo Pereira, e com o prefeito de Costa Rica, Cléverson Alves dos Santos (PP), sobre a possibilidade da realização de um censo para atualizar os dados populacionais do município sul-mato-grossense. Além disso, durante a reunião virtual, a parlamentar, com o apoio do IBGE, pretende apresentar uma matéria legislativa para alterar o atual critério de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo Soraya Thronicke, a videoconferência foi muito elucidativa e serviu para demonstrar a importância da realização do Censo Demográfico do IBGE de 10 em 10 anos e a contagem populacional rápida entre um censo e outro. “Só tenho a agradecer pela disponibilidade de tempo do diretor Cimar Pereira, que ouviu o pleito do prefeito Cléverson Alves, que está perdendo recursos devido à defasagem de dados populacionais do município. Com a ajuda das técnicas Maria Vilma Salles Garcia e Cristiane dos Santos Moutinho, ele explicou a impossibilidade de fazer um censo somente em Costa Rica devido às questões operacionais, mas confirmou para junho de 2022 o início do novo Censo do IBGE”, explicou.
A parlamentar sul-mato-grossense aproveitou para destacar que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou na edição desta segunda-feira (23/08) do DOU (Diário Oficial da União) a sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já prevê a realização do Censo Demográfico do IBGE em 2022, que não foi realizado este ano por falta de orçamento. Ainda na reunião remota, a senadora também tratou sobre uma forma de reduzir as perdas dos municípios com a não realização de um censo em intervalos de 10 anos e os técnicos do IBGE sugeriram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar o repasse do FPM.
“A proposta é alterar o critério de repasse para que seja mais justo aos municípios com menos de 40 mil habitantes, o que abrange a maioria dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O formato atual é injusto para os pequenos municípios na comparação com os grandes, pois critérios deixam uma vacância muito grande entre o menor e o maior. Para que não fique preso somente ao Censo do IBGE, a ideia é que sejam utilizadas outras informações, pois sem dados não se consegue caminhar e essa tem sido a angústia de muitos prefeitos, não só o de Costa Rica. Felizmente, surgiu essa proposta do IBGE, que será uma saída para esse problema”, analisou Soraya Thronicke, prevendo que essa PEC deve receber o apoio dos demais senadores.
O diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, explicou que após os adiamentos de 2020 e 2021, devido à falta de recursos e do agravamento da pandemia da Covid-19, finalmente o Censo será realizado a partir de junho de 2022 e até novembro do próximo ano já teremos os números preliminares. “O Censo é financiado pela União e só pode ser feito em data prevista para todo o país para ser reconhecido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros canais para ser realizada a transferência de renda e do FPM. Todo o processo tem de ser feito dessa forma em todos os municípios do Brasil e, por isso, não é possível atender o pleito da Prefeitura de Costa Rica”, explicou, reforçando que é fundamental realizar um censo de 10 em 10 anos e no meio de uma década fazer a contagem rápida para evitar a defasagem de dados.
O prefeito de Costa Rica, Cléverson Alves dos Santos (PP), entendeu as explicações do diretor de pesquisas do IBGE e agradeceu à senadora Soraya Thronicke por ter possibilitado a reunião entre a Prefeitura e o Instituto. “Infelizmente, a população de Costa Rica está defasada e, assim como outros municípios do Estado, está tendo prejuízos financeiros. Porém, como é impossível a realização de um censo apenas em um município, vamos aguardar o Censo de 2022 para corrigir esse problema. Obrigado senadora pelo empenho e pronto atendimento e muito obrigado à equipe do IBGE pela explanação”, finalizou.
Assessoria de Imprensa Senadora Soraya Thronicke
