A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS realiza audiência pública nesta segunda-feira (19), às 14h. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas para a população costarriquense e para os parlamentares municipais sobre as ações, os investimentos, as receitas, as despesas e as atividades desenvolvidas na área de saúde do município no terceiro quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro do ano passado). Todos os moradores estão convidados a participar e, inclusive, qualquer pessoa vai poder apresentar sugestões, reclamações, opiniões, além de esclarecer dúvidas ao longo da audiência pública.
O evento será realizado no Plenário da Câmara, com início marcado para às 14h e contará com a participação do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB), de vereadores, da secretária municipal de Saúde, Adriana Maura Maset Tobal, além de outros secretários de governo, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara, vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), ressalta que a realização da audiência pública garante a possibilidade da população apresentar sugestões de melhorias, além de permitir que as pessoas conheçam mais de perto a realidade da Saúde no município.
“É muito importante que a população participe dessa audiência pública. É obrigação da Secretaria (de Saúde), a cada quatro meses, prestar contas de suas ações, tanto a parte financeira, quanto em relação às demais atividades executadas pela pasta. Então nós gostaríamos muito que a população viesse participar. Vai ter um microfone para as pessoas sugerirem melhorias, falar de alguma coisa que acha que não está certo. É a hora da população vir e se manifestar. Venha aqui na audiência pública, faça sua sugestão, traga sua crítica construtiva, para que possamos melhorar”, enfatiza Juvenal da Farmácia.
Durante a audiência, será apresentado um relatório contendo informações sobre o número de consultas realizadas, atividades promovidas, montante de recursos aplicados, números de atendimentos, exames e procedimentos efetuados, entre outros dados referentes à área de Saúde de Costa Rica, correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 2017.
Como um instrumento de transparência, a Lei Complementar Federal n° 141/2013 prevê que as audiências públicas de prestação de contas da Saúde devem ser realizadas a cada quatro meses. A última audiência desse tipo foi realizada no dia 28 de setembro do ano passado, para prestação de contas da Saúde de Costa Rica, referentes aos meses de maio a agosto de 2017.
