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A Prefeitura de Alcinópolis -MS publicou nesta sexta-feira (5), o Decreto que institui, em caráter experimental, a jornada de trabalho de seis horas diárias para servidores públicos municipais. O novo horário será das 7h às 13h e já está em vigor.
A medida alcança servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, com exceção daqueles que atuam em atividades essenciais que não podem ser interrompidas. No caso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a redução de jornada será válida apenas para o corpo administrativo. Já na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a mudança não se aplica aos servidores que atuam diretamente nas unidades escolares. A jornada dos profissionais da Secretaria de Saúde será definida por portaria interna.
Segundo o decreto, a iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão de pessoas, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade dos serviços prestados e contribuir para o bem-estar dos servidores.
O novo regime de trabalho terá prazo indeterminado e poderá ser revisto, prorrogado ou revogado a qualquer momento, conforme avaliação da administração municipal. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças será responsável por acompanhar a implementação da medida e apresentar relatórios bimestrais ao prefeito sobre os impactos no atendimento ao cidadão.
