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Alcinópolis: Vereador pede vista de Projeto com apenas 04 artigos.

por Alcinópolis News
5 de setembro de 2018
em Alcinópolis, Destaque
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Alcinópolis: Vereador pede vista de Projeto com apenas 04 artigos.

No dia 03 de Setembro deste ano, aconteceu mais uma Sessão Ordinária com os membros do legislativo municipal, para que os mesmos pudessem, fazer suas indicações e reivindicações e votarem, na ocasião, dois projetos em pauta.

Após o uso da tribuna o presidente do legislativo Valdeci Passarinho passou para a Ordem do Dia, momento em que os vereadores discutiriam pareceres e votariam os projetos. Dessa forma a sessão seguiu passando então para a discussão e votação dos projetos, momento em que o vereador Nivaldo Nunes solicitou vista ao projeto de Lei nº   009/2018,    de autoria do poder executivo. Ao fazer o pedido, o nobre edil afirmou que não teve tempo para analisar o projeto e necessitava de um prazo para liberar o parecer uma vez que é o presidente da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara.

A atitude do vereador causou surpresa, não só à mesa diretora, mas também a todos os que estavam presentes na Sessão acompanhando os trabalhos legislativos.

Após uma breve discussão, na qual se consultou a assessoria jurídica, chegou-se a um entendimento e o vereador Nivaldo pediu para que se retirasse da pauta os dois projetos, o de nº 009/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para o fomento de suas atividades, e o de nº 010/2018, que por sua vez, autoriza o município de Alcinópolis prestar apoio cultural com o Clube do Laço Retiro Novo.

Ao consultarmos a direção da Câmara fomos informados que o projeto de lei nº 009/2018 possui apenas 04 artigos e o de nº 010/2018 possui apenas 03 artigos e foram disponibilizados no e-mail dos legisladores municipais no dia 20 de Agosto último, ou seja, há 14 dias.

Quanto ao projeto de lei nº 009/2018 fomos informados ainda que o mesmo não traz  despesas para o município, e que o beneficiado com a aprovação do projeto de lei nº 010/2018 estará realizando o seu encontro de laço comprido no próximo final de semana.

Ao perguntarmos ao presidente a data prevista para a votação dos projetos citados, ele nos informou que se colocou a disposição para convocar uma sessão extraordinária caso haja entendimento para vota-los, uma vez que os pareceres já estão assinados pelo relator e o outro membro da comissão, ficando assim na dependência do presidente da Comissão de Justiça e Redação Final.

 

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