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O Brasil produz petróleo, mas ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome. Com as rotas marítimas estratégicas (como o Estreito de Ormuz) sob tensão, o custo para trazer esse combustível disparou. Sem a intervenção, o risco era de desabastecimento pontual ou de um “tarifaço” que paralisaria o transporte de cargas e a produção rural.
Como funcionará o subsídio de R$ 1,20?
A engenharia financeira desenhada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda) funciona da seguinte forma:
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Valor do Desconto: O importador receberá um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
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Divisão da Conta: * União (Governo Federal): Arca com R$ 0,60.
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Estados (MS incluso): Arcam com R$ 0,60.
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Compensação Fiscal: Os estados não precisarão mexer nas alíquotas de ICMS. A parte que cabe aos governos estaduais será retida diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
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Prazo: A medida tem validade inicial de dois meses, encerrando-se em 31 de maio de 2026.
Por que o diesel é o foco da crise?
O diesel é o “combustível da inflação”. Enquanto a gasolina afeta mais o transporte individual, o diesel impacta toda a estrutura de custos do país:
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Logística: 60% das cargas no Brasil rodam sobre caminhões; o frete mais caro encarece o produto na prateleira do supermercado.
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Agronegócio: Fundamental para Mato Grosso do Sul, o diesel move tratores e colheitadeiras; uma alta excessiva compromete a rentabilidade da safra.
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Transporte Público: Impacta diretamente no valor das passagens de ônibus urbanos.
Tabela: Estados que já aderiram à proposta (até 31/03)
| Região | Estados Confirmados |
| Centro-Oeste | Mato Grosso do Sul (MS) e Mato Grosso (MT) |
| Sudeste | Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES) |
| Sul | Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC) |
| Nordeste | BA, CE, MA, PI, RN, SE e AL |
| Norte | Acre (AC) e Amazonas (AM) |
| Aguardando/Contra | SP, RJ, GO, DF (Contra), entre outros. |
Combate a Irregularidades
Para garantir que o subsídio de R$ 1,20 realmente chegue à bomba e não fique retido nas margens de lucro das distribuidoras ou importadoras, o governo anunciou medidas de fiscalização rigorosas:
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Monitoramento em tempo real: Envio de notas fiscais eletrônicas diretamente para a ANP.
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Investigação do Cade: O Conselho Administrativo de Defesa Econômica apura se houve aumento injustificado de margens de lucro desde o início do conflito.
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Lista de Devedores: Cruzamento de dados entre estados para evitar que empresas inadimplentes se beneficiem do subsídio.
Imagem: Divulgação
