O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, participou nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, de reunião com os deputados Mara Caseiro e Capitão Contar, para discutir o projeto que prevê a implantação do SOS Mulher – um aplicativo a ser instalado em telefones celulares de mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas.
A ferramenta, que é uma parceria do Governo do Estado, Poder Judiciário e Poder Legislativo, há dois anos vêm sendo estudada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, foi totalmente desenvolvida pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI) e deve entrar em fase de testes nos próximos dias.
Voltada exclusivamente para mulheres com medidas protetivas, perseguidas por seus agressores e em iminente risco de morte, a ferramenta, conforme a subsecretária Luciana Azambuja, é mais um canal para assegurar os serviços de segurança pública às mulheres vítimas de violência doméstica. “O 190 continuará como principal canal para acionamento da polícia, porém o SOS Mulher é uma forma das mulheres em extrema vulnerabilidade buscarem ajuda de forma silenciosa”, afirma.
A ideia, conforme o deputado Capitão Contar, é que as vítimas consigam acionar o aplicativo ao perceberem que serão agredidas, para que o dispositivo envie mensagens com a localização para a polícia. “Queremos também que ao ser acionado esse aplicativo comece a gravar o ambiente onde se encontra essa mulher vítima de violência”, diz.
Nessa parceria, caberá ao Judiciário o repasse do cadastro das mulheres a serem beneficiadas com a ferramenta. “A ideia é iniciar com um número restrito de mulheres e depois ir ampliando esse serviço, o que queremos é que o aplicativo funcione”, frisa a deputada Mara Caseiro.
Conforme o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em Campo Grande o serviço será operacionalizado com a ajuda do Programa de Obtenção de Capacidade Operacional Plena, o OCOP, que em breve será lançado também em Dourados, próxima cidade que deverá ser beneficiada com o SOS Mulher.
“Com novas viaturas e mais policiais, temos como operacionalizar a ferramenta em Campo Grande, para os crimes mais graves, atendendo aquelas mulheres em risco iminente de agressão ou morte. Como em breve teremos o OCOP também em Dourados, podemos ampliar esse serviço também para o município, que é o segundo maior do Estado”, explica Videira.
Agressor identificado
O secretário de Segurança pretende aperfeiçoar o serviço, inserindo dados cadastrais completos e fotos dos agressores dentro do aplicativo, para envio para a polícia ao ser acionado. “É uma forma de otimizar o serviço da polícia”, finaliza.
A reunião realizada na Assembleia Legislativa contou também com as participações da defensora Thaís Dominato, que coordena o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do secretário estadual de Cultura e Cidadania, João César Matogrosso.
Joelma Belchior, Sejusp
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