Os deputados devem votar 24 projetos na manhã desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A maior parte das proposições é referente à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e de Comenda do Mérito Legislativo.
A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e ao público em geral.
Estão na pauta da Ordem do Dia oito projetos de resolução de concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e 12 de concessão da Comenda do Mérito Legislativo. Proposições dessa natureza são votadas em discussão única.
De concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense estão pautados os Projeto de Resolução 62/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos); 70/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 74/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); 92/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 100/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB); 112/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido); 134/2025, da deputada Gleice Jane (PT); e 119/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB).
Já os de concessão da Comenda do Mérito Legislativo, devem ser votados os Projetos de Resolução 81/2025, de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 53/2025, da deputada Mara Caseiro; 84/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 87/2025, do deputado Pedro Kemp (PT); 88/2025, 90/2025 e 91/2025, todos de autoria do deputado Renato Câmara (MDB); 94/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 120/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB); 122/2025, do deputado Lidio Lopes; e 132/2025 e 133/2025, ambos da deputada Gleice Jane.
Também deve ser votado, em discussão única o Projeto de Lei 208/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta declara de utilidade pública estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, com sede no município de Itaporã.
Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 94/2025, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB). A proposição reconhece, em Mato Grosso do Sul, a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios.
Ainda em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 222/2025, de autoria do deputado Renato Câmara. A proposta inclui no calendário oficial e eventos de Mato Grosso do Sul o evento “Viva Quebracho”, realizado anualmente no dia 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, município de Anaurilândia, em comemoração ao aniversário local.
Está também na pauta do Projeto de Lei 194/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece normas gerais de processo administrativo e de procedimento em matéria processual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O projeto será votado em segunda discussão.
Veja mais no site da ALEMS: https://al.ms.gov.br/Noticias/143661
