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A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 547/2025, de autoria da Mesa Diretora. O projeto declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate ao Câncer “Rede Mulher de Costa Rica”.
A aprovação representa o reconhecimento oficial da relevância social do trabalho da associação, que oferece apoio, prevenção e orientação a pacientes oncológicos, com foco nas mulheres do município e região.
Benefícios do Título
O título de Utilidade Pública confere à entidade o status jurídico essencial para ampliar suas operações:
- Convênios e Parcerias: Permite firmar convênios e parcerias com o Poder Público e outras instituições.
- Captação de Recursos: Amplia a capacidade de captação de recursos e a possibilidade de buscar emendas parlamentares (municipais, estaduais e federais).
- Apoio Municipal: Vereadores como Rayner Moraes explicaram que, mesmo sem utilidade pública estadual/federal, o título municipal permite que o Prefeito destine recursos via convênio de forma legal e transparente para apoiar as causas da Rede Mulher.
Sonho de uma Casa Própria em Barretos
A vereadora Rosângela Marçal Paes elogiou a dedicação das integrantes da associação e ressaltou que este é um passo para buscar o título estadual e, consequentemente, sonhar com a construção de uma casa própria em Barretos (SP) para acolher os pacientes oncológicos de Costa Rica em tratamento.
O Presidente da Câmara, Arthur Baird, destacou que o Legislativo continuará apoiando as demandas da Rede Mulher, especialmente as relacionadas à casa de apoio mantida em Barretos, anunciando que:
“Já estamos organizando uma comissão de vereadores para visitar Barretos e discutir melhorias na estrutura da casa de apoio, no transporte e na alimentação dos pacientes.”
Com a aprovação em discussão única, o Projeto de Lei nº 547/2025 segue agora para a sanção do Poder Executivo.
Imagem: Divulgação
