A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por discutir a proposta de privatização da Eletrobras decidiu nesta terça-feira (6) adiar o início dos trabalhos. Ainda não há data marcada.
O projeto foi enviado pelo governo em janeiro e, pelo calendário inicial, seriam escolhidos na sessão desta terça o presidente da comissão e o relator da proposta.
Mas o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), responsável por conduzir os trabalhos até a definição do presidente, atendeu a um pedido de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e decidiu adiar a instalação da comissão para quando as comissões permanentes da Câmara também iniciarem os trabalhos.
Líderes partidários têm defendido o adiamento do início dos trabalhos nas comissões permanentes para depois de 7 de abril. Isso porque as comissões são formadas de acordo com o tamanho de cada bancada, e a janela para troca de partido termina na primeira semana do mês que vem.
Questionado nesta terça sobre a decisão de Marquezelli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contestou o adiamento dos trabalhos, afirmando que o deputado contrariou decisão do próprio Maia.
“[Marquezelli] deveria ter instalado [a comissão], porque o que ele decidiu [nesta terça] vai contra questão de ordem que eu já tinha respondido no ano passado”, afirmou Maia.
Privatização da Eletrobras
O Palácio do Planalto conta com a privatização da Eletrobras para incrementar o caixa do Tesouro Nacional em 2018. A previsão de arrecadação é de R$ 12,2 bilhões com a privatização.
Pelo texto, a privatização se dará por meio do aumento do capital social da empresa, que oferecerá novas ações na bolsa e, com isso, a participação dos atuais acionistas será diluída.
De acordo com a proposta, o aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações da União. Isso significa que o governo pode vender as ações na empresa e o dinheiro arrecadado vai para os cofres públicos, não para o caixa da empresa.
