O governador Reinaldo Azambuja foi um dos protagonistas da reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica na última quinta-feira (21), ao se posicionar, com firmeza e clareza, sobre os pontos considerados cruciais pelos 27 estados em relação ao projeto de lei de socorro financeiro às unidades federativas e municípios pelo governo federal.
Escolhido como porta-voz dos demais governadores, Reinaldo Azambuja fez uma defesa contundente da sanção imediata do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Também cobrou a liberação da primeira parcela dos recursos ainda neste mês de maio, para que os estados e municípios possam cumprir seus compromissos financeiros, em especial o pagamento da folha de pessoal.
“A sanção é fundamental, pois estamos vivendo um momento de perda brutal das nossas receitas. A crise atingiu a dona de casa, os trabalhadores, empresários, municípios e a própria União. Sabemos que neste momento precisamos de unidade”, afirmou, durante a videoconferência.
Azambuja também foi enfático ao dizer ao presidente, respeitando suas prerrogativas, que é consenso de todos os governadores o veto ao artigo que permite reajuste ao funcionalismo e a sanção integral do dispositivo que diz respeito ao aditamento contratual da dívida de estados e municípios com bancos públicos e privados e instituições multilaterais de crédito.
Construção coletiva
Ao defender a suspensão dos reajustes salariais em nome dos estados como uma das medidas de enfrentamento da crise e saneamento das finanças, o governador sul-mato-grossense disse que nesse momento a cota de sacrifício é de todos. “É impossível projetarmos qualquer aumento de salário, precisamos agora de cuidar da saúde da nossa população como um todo”, sustentou.
Reinaldo Azambuja apresentou dados segundo os quais nos últimos três anos a média de crescimento das folhas de pessoal nos estados foi de 3,9%, e dos municípios, em 6,9%. Apontou ainda que, segundo projeção econômica do governo federal, as despesas dos estados e municípios com pessoal em 2020/2021, mantidas as médias de reajuste salarial, seriam de R$ 69 bilhões e R$ 62 bilhões.
“Portanto, o veto ao reajuste do funcionalismo é o entendimento da maioria dois estados, e em assim o fazendo, senhor presidente, o senhor estará fazendo um bem ao país e à sociedade”, ponderou o governador.
Em sua fala, em nome dos 27 governadores, Reinaldo Azambuja disse que a reunião virtual era um momento histórico e realçou a posição do presidente da República de debater e dialogar com os estados as medidas fundamentais para manter o equilíbrio financeiro das unidades federativas, de forma a reduzir os impactos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus.
“Quero agradecer em nome de todos os governadores, ao senhor presidente, a sua equipe econômica e aos nossos congressistas, a construção coletiva dos poderes, que souberam discutir e chegar a um texto de consenso desse projeto de lei”, disse
Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação
Foto: Chico Ribeiro
