O município de Coxim apresentou uma proposta técnica para descentralizar o Licenciamento Ambiental do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e passar a gerir as licenças ambientais de forma local. A proposta foi apresentada em uma reunião ao gerente de controle e fiscalização do IMASUL Luis Mario Ferreira e outros técnicos do instituto.
Segundo a proposta, Coxim terá autonomia para licenciar as futuras instalações de empresas e atividades que impactem o meio ambiente, com o apoio da Gerência de Meio Ambiente do município. Além disso, Coxim pretende criar em breve o IMAC (Instituto de Meio Ambiente de Coxim), que será responsável pela política de gestão ambiental municipal, sob a supervisão do CODEMA (Conselho de Meio Ambiente) e com recursos do Fundo de Meio Ambiente.
Para o gerente de meio ambiente de Coxim, Leonardo Balan, a municipalização é um grande avanço para a política ambiental. “Estamos trabalhando para que a municipalização se concretize, com o objetivo de melhorar as ações de proteção ambiental e facilitar o acesso dos empreendedores e atividades ao licenciamento”, disse.
Saimon Cândido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, afirmou que a municipalização faz parte do desenvolvimento da cidade. “Cidade desenvolvida tem que ter capacidade de gerir suas políticas, e Coxim dará um grande salto nas questões ambientais com a municipalização, além de beneficiar nossos empreendedores”, declarou.
Coxim será o 16° município de Mato Grosso do Sul a assumir suas políticas ambientais, sendo o segundo na região Norte, depois de Costa Rica.
Augusto Marques/AssCom PMC
