Por Gerson Camarotti
Fonte: G1
cúpula do PT tem se mostrado pessimista em relação ao futuro do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal.
O fato de a defesa apresentar ao ministro Edson Fachin um novo pedido para evitar a prisão de Lula evidencia o grau de preocupação no núcleo do PT.
Ao blog, um jurista com trânsito no partido ressaltou que a própria descrença do partido com a situação do ex-presidente ficou explicitada com a solicitação de que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.
Outro movimento da defesa tido internamente como desesperado foi o pedido para que a Segunda Turma do STF analise o habeas corpus, caso seja negado por Fachin, não o plenáiro.
“Acho improvável o Fachin mudar de posição e deslocar o caso do plenário para a Segunda Turma”, reconheceu esse jurista.
Para integrantes do partido, a situação do ex-presidente é muito mais difícil no plenário do que uma análise na Turma. Isso porque há um histórico mais favorável na Segunda Turma pela concessão de habeas corpus.
Como revelou o blog, a situação de Lula ficou mais complicada a partir do momento que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia não pautou a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
As ADCs são genéricas e não tratam de caso específico. Se forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da pena após condenação em segunda instância.
Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo relator e cabe à presidente, Cármen Lúcia, colocar o tema em análise.
A avaliação de petistas é que a avaliação de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada.
Já no caso específico do habeas corpus de Lula, a avaliação de petistas é que o resultado seria incerto.
Muitos petistas já não escondem a contrariedade com os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. “E pensar que os dois foram indicados por Dilma e Lula”, reclamou um integrante da Executiva do PT.
