Somente no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, 746 condutores realizaram o curso presencial de Condutor Infrator, realizado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Destes, 91% foram aprovados já no primeiro teste, o que representa 679 alunos. O curso é voltado para os condutores que tiveram o direito de dirigir suspenso por terem cometido determinadas infrações, sendo obrigatória a sua realização e aprovação para conseguir retirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) após o cumprimento da penalidade.
Segundo o chefe da Escola Pública de Trânsito, Marcos Alexandre Brandão Ramos, é muito importante realizar o curso pois os condutores são atualizados sobre legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e relacionamento interpessoal. “Recebemos vários casos de condutores que cometeram infrações sem saber que geram suspensão do direito de dirigir, como por exemplo transitar em velocidade acima de 50% da velocidade máxima para a via”, comenta.
Marcos explica que isso se dá normalmente pois a faixa etária dos alunos que procuram o curso presencial é acima de 40 anos de idade e que obtiveram sua habilitação antes da criação do Código Brasileiro de Trânsito, criado em 1997. “Acreditamos que após o curso, eles não voltem a cometer as mesmas infrações”, conclui.
O condutor, Airton de Lima, realizou o curso no mês de janeiro e fez parte da porcentagem de alunos que foram aprovados na primeira prova. “Eu achava que só gerava suspensão quando acumulasse 20 pontos na habilitação, mas através do curso aprendi todas as infrações que geram suspensão para não cometer mais”, comenta.
O tecnólogo de educação, Jonas Correa, explica que é possível também realizar o curso online. “Através da plataforma que as empresas oferecem, é possível realizar o curso através do smartphone, além do tablet e notebook. “A tecnologia é uma vantagem agora, pois muitos alunos estudam em seus celulares e isso irá facilitar a vida deles, fazendo com que tenham consciência em relação às suas atitudes no trânsito”, concluiu.
Quanto tempo dura a suspensão?
O período varia de 2 a 8 meses e, no caso de reincidência em um ano, de 8 a 18 meses. O histórico do motorista conta para a decisão do prazo total.
Quando começa o prazo?
A CNH não é suspensa imediatamente, pois a legislação federal de trânsito prevê direito à defesa. O Detran notifica o cidadão sobre a abertura do processo administrativo de suspensão e fornece prazo para apresentação de recurso. Se não for apresentada defesa ou se o recurso for indeferido, o condutor deverá comparecer à unidade do Detran na qual sua habilitação está registrada para entregar o documento e começar a cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir.
O curso é realizado na sede do Detran, em Campo Grande e na agência do Departamento, em Dourados. As aulas acontecem duas vezes no mês, com duração de seis dias, das 18h às 22h.
Jornalista Viviane Freitas – Assessoria de Comunicação
