A Prefeitura de Figueirão, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), procedeu à cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2024-2027, na manhã de hoje (10/1), no auditório da prefeitura.
Foram empossados os seguintes conselheiros: Vanessa Lima de Souza Nabhan, Bruno Santana Ávila, Eremita Gomes Barbosa Ferreira, Alex Dias Soares e Thayna Maiara Martins Órfão. Foram diplomadas como suplentes Etiana Pricila da Silva e Michelli Brandão Pratis. O prefeito Juvenal assinou os termos de posse.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
“A votação para escolha dos conselheiros tutelares ocorreu no dia primeiro de outubro (1/10/2023) e todo o processo de escolha dos candidatos – da inscrição até a posse – foi conduzido dentro das normas estabelecidas pela legislação pertinente, coordenado pelo CMDCA/Figueirão, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual – 2ª Promotoria da Infância e da Juventude de Camapuã”, disse o presidente do Conselho, Eikdione Levandoski de Oliveira.
O Conselho Tutelar é vinculado técnica e administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fonte/Foto: Assecom/PMFigueirão – Rubem Vasconcellos
