O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para iniciar os estudos de viabilidade visando a concessão de cinco parques estaduais, buscando, assim, propiciar a utilização sustentável de seus espaços públicos pela população. Por meio desta parceria o Estado pretende valorizar suas riquezas naturais e culturais e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente.
O extrato do contrato foi publicado na edição desta quarta-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico) e tem por objeto a prestação de serviços de “apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos ou de uso de bem público com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos nas unidades de conservação”.
No contrato firmado foram incluídas cinco unidades de conservação candidatas à concessão e que terão estudo de viabilidade financiado pelo BNDES, com conclusão prevista para o final do ano de 2021: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito.
Agenda sustentável
Confirmada a viabilidade do projeto que analisa quesitos como logística, infraestrutura existente e atratividade, será definido o modelo de concessão a ser adotado. A ideia não é tornar as unidades de conservação fontes de renda, mas sim oferecer à população a oportunidade de interagir com a natureza, desfrutar dos parques e, com isso, aprender e ajudar a conservar a natureza com uma infraestrutura mais adequada ao usuário, conforme explicou Ricardo Senna, secretário-adjunto da Semagro (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
“O Estado está dando um grande passo para promover a conservação dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento econômico, aproveitando melhor o potencial destas unidades muito além dos seus serviços ambientais (biodiversidade, qualidade da água, etc)”, disse Senna. “O uso público destes espaços corrobora com a tendência hoje das pessoas em buscar áreas verdes para praticar trilhas, caminhada, espiritualidade, entre outras atividades.”
O secretário-adjunto lembrou que a proposta de concessão dos parques à iniciativa privada nasceu em 2018, com a realização de um seminário coordenado pela Semagro, cuja iniciativa atraiu o interesse do BNDES, que hoje financia estudos der viabilidade de 36 unidades de conservação em nove estados, dentre os quais Mato Grosso do Sul. “O projeto compreende a consolidação de parte importante da agenda ambiental do Governo do Estado”, enfatizou.
Modelos inovadores
Segundo a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado à secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), esse projeto tem total aderência a agenda do Estado para o desenvolvimento sustentável. “Mato Grosso do Sul está comprometido com os ODS da ONU, a exemplo da PPP de esgotamento sanitário e dos projetos de energia renovável e inclusão digital para 2021. Essa será mais uma parceria de sucesso com o BNDES que resultará em modelos de gestão inovadores e sustentáveis para geração de renda e desenvolvimento regional do nosso Estado”, disse.
O programa desenvolvido pelo BNDES possibilitará a formação de uma carteira de projetos robusta, atração de novos investidores de forma consistente e a alavancagem da agenda do setor, com foco em preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional. Além dos cinco parques, o programa inclui o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, administrado pelo ICMBio. Já o Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro também deve passar por estudo de viabilidade visando à concessão, porém via Ministério do Turismo.
Texto: Sílvio de Andrade, com informações do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE)
Foto: Saul Schramm
