Novo tributo para compensar a desoneração da folha salarial está previsto.
Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.
Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir, dentre o cardápio de opções apresentado pela equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo.
À tarde, a proposta deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no Congresso. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia é respeitar os trâmites das casas legislativas e não atropelar o processo político em curso.
As opções de reforma tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes políticos do governo no Congresso.
O tema também será discutido em jantar no noite deste domingo (27) entre lideres do governo e partidos aliados.
CCJ
Particularmente, a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), acha que é necessário que os congressistas conheçam a intenção do governo em relação à totalidade da reforma para que possam votar com segurança.
Em recente audiência pública, a senadora sugeriu convidar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ou um representante do Ministério para explicar à Comissão se as quatro fases da reforma serão entregues ainda este ano e se haverá recursos para compensar estados e municípios que vão perder. Há a expectativa de que o texto integral será encaminhado.
“A CBS vai aumentar em 12% o impacto no setor de serviços. Se nós não conhecermos a segunda e a terceira fase para saber se ela irá compensar esse aumento de gasto que terá o setor – um dos que mais gera emprego – nós não teremos, sem a perspectiva do todo, como avançar na reforma tributária”, ponderou.
Para Simone, neste momento, o Congresso deve aprovar apenas o IVA federal, para desburocratizar e unificar impostos federais, “para quando tivermos recursos para compensarmos estados e municípios, quem sabe no ano que vem, portanto, na forma de aprovação em módulos, nós poderemos avançar passo a passo”, disse.
Simone ainda lembrou que a reforma tributária é discutida no Brasil há mais de 20 anos.
Em entrevistas, a senadora Simone tem ressaltado que a reforma tributária é essencial para reduzir desigualdades sociais e regionais.
Ela ressalta a necessidade de o texto ser construído olhando as especificidades de cada região brasileira. Com informações do G1.
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