Cálculos partem da Assomasul com base em resultado de leilões de petróleo do governo federal; valor frustrou prefeitos
Humberto Marques
Os leilões de campos de petróleo do pré-sal, conduzidos nas últimas semanas pelo governo federal, devem destinar R$ 77,9 milhões a prefeituras de Mato Grosso do Sul, conforme cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgados pela Assomasul (Associação dos Municípios do Estado). O valor está abaixo dos mais de R$ 160 milhões inicialmente projetados, devido a falta de procura pelos lotes, havendo ainda incertezas quanto ao depósito dos recursos.
Dos quatro campos leiloados, apenas dois receberam propostas. A expectativa é de que os valores também ajudem a descontingenciar valores do tesouro federal (Saúde, Educação e Defesa terão prioridade, conforme relatou a Agência Brasil).
Segundo a Assomasul, os bônus pela assinatura da cessão onerosa dos campos de petróleo serão distribuídos com base em critérios de proporcionalidade com o FPM (o Fundo de Participação dos Municípios, formado por recursos dos impostos de produtos importados e de Renda, e dividido a partir de fatores que vão desde o número de habitantes à receita própria de cada localidade).
Dentre as maiores cidades do Estado, Campo Grande deve receber R$ 8.175.690,62; Dourados, R$ 3.936.153,71; Três Lagoas, R$ 2.589.902,74; Corumbá, R$ 2.437.555,52; Ponta Porã, R$ 2.132.861,08; Sidrolândia, R$ 1.675.819,42, e Aquidauana R$ 1.523.472,20. Os dados foram apresentados pelo assessor técnico da Assomasul, Santo Rossetto.
Presidente da associação das prefeituras do Estado, Pedro Caravina (PSDB, Bataguassu) admitiu certa decepção de prefeitos com os valores, já que a expectativa era de repasses superiores. E não há certeza sobre o depósito ainda neste ano: o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que ao menos parte do bolo deve ser liberada em 2019.
Cessão onerosa – A Constituição brasileira coloca o Estado como dono das reservas minerais, caso do petróleo, havendo a possibilidade de transferir a responsabilidade de extração a empresas mediante pagamentos previamente acertados –a cessão onerosa.
Os leilões de campos do pré-sal tinham, inicialmente, estimativa de arrecadação de R$ 106,6 bilhões, mas chegaram a R$ 69,96 bilhões, com pelo menos metade dos lotes sem receber propostas. Arrematante dos dois blocos principais, a Petrobras deve ter direito a R$ 34,6 bilhões do total arrecadado a título de parcela fixa.
Dos R$ 35,36 bilhões restantes, 15% (cerca de R$ 5,3 bilhões, ante os R$ 10,8 bilhões inicialmente estimados) vão para os Estados e Distrito Federal, e igual proporção deve ser destinada a prefeituras. O Estado do Rio de Janeiro, como produtor, terá 3% do total, e os 67% restantes seguem para a União.
Dos quatro lotes disponibilizados em leilão, apenas dois foram arrematados pela Petrobras. (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
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