Segundo ministro da Saúde, entidades do 3º setor serão fiscalizadas e povos serão ouvidos para que necessidades de tribos sejam atendidas
Novo titular do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta prometeu bastante atenção à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Em recente entrevista, ele falou em fiscalizar repasses à ONGs (organizações não governamentais) e unidades do terceiro setor responsáveis pelo atendimento nas tribos do país, bem como chamar representantes dos povos tradicionais para ouvir suas necessidades.
A Sesai faz repasses sistemáticos a ONGs, ao terceiro setor. Não nos parece a maneira mais adequada para controle e nem como maneira adequada de estruturar uma política permanente de saúde indígena.
Segundo ele, os índios não devem ser tutorados, e sim convidados a expor suas necessidades. “Os indicadores de saúde, a mortalidade infantil está elevada, o câncer entre os índios é uma realidade, a diabetes. Não conseguimos fazer política de saúde indígena. Precisamos de um sistema mais solidário, equânime e transparente”, afirma.
“Não temos preconceito com ONGs, mas me parece que estão com repasse de volumes muito altos para uma prestação de contas muito frágil. Precisamos dar maior transparência a esses gastos”, ressalta.
Investimentos
Em 2017, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,77 bilhão para a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena, bem como o saneamento básico em aldeias para prevenção e controle de agravos. No ano passado, o valor aplicado para essas mesmas atividades foi de R$ 1,54 bilhão. Para 2019, está previsto um número ainda menor, de R$ 1,4 bilhão, mas que Mandetta considera suficiente.
“Não é por falta de recurso. Ao se fazer uma divisão per capita do valor alocado para essa política a gente vê que o que está faltando ali é a construção de um sistema de sustentação e de transparência”, garante.
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