Mato Grosso do Sul saiu na frente e se tornou o primeiro estado do Brasil a oficializar a Declaração de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos, criando o Selo de Sustentabilidade. A iniciativa, idealizada e aplicada em caráter experimental em municípios como Alcinópolis e Maracaju, agora passa a valer em todo o território estadual.
O selo funciona como um instrumento de avaliação e reconhecimento, medindo critérios técnicos, sociais, econômicos e ambientais na gestão de resíduos urbanos. Mais do que um carimbo simbólico, ele garante segurança jurídica e abre caminho para que os municípios comprovem eficiência — condição essencial para captar investimentos federais, como os do PAC e da Caixa Econômica Federal.
Orientação em vez de punição
Segundo a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da Agems, Iara Marchioretto, o projeto tem caráter pedagógico.
“Não é uma ferramenta de punição, mas de orientação. A ideia é apoiar os municípios em busca da eficiência e da melhoria contínua, aplicando na prática a regulação responsiva”, destacou.
O processo é minucioso: passa por autoavaliação municipal, análise documental e auditorias técnicas, somando mais de 400 itens verificados. O desempenho resulta no Índice de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos (ISRD), que classifica os municípios nas categorias Diamante, Platina, Ouro, Prata ou Bronze.
Experiência piloto
Na fase de testes, Maracaju alcançou o Selo Platina, com 49,96 pontos, enquanto Alcinópolis ficou com o Selo Prata, ao atingir 28,3 pontos. Esses primeiros resultados ajudaram a ajustar o modelo antes da aplicação em escala estadual.
Avanço para todo o MS
Com a expansão do programa, o governo estadual pretende padronizar os serviços de resíduos, aumentar a transparência, melhorar a qualidade do atendimento à população e incentivar inovação e regionalização na área ambiental.
Imagem: SECOM/MS
