Presidente da Casa de Leis, o deputado Junior Mochi (MDB) cobrou do senador Pedro Chaves (PRB) que a proposta em tramitação no Senado Federal, de autoria do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, traga um trecho que trate especificamente da preservação e conservação do rio Taquari, em Coxim, região norte do Estado.
Em processo de assoreamento, o Taquari sobrevive, segundo o emedebista, à mercê da do mau uso do solo, ausência de drenagem das águas pluviais, além da falta de manutenção de estradas.
“Não há como redigir um projeto sobre proteção do Pantanal sem um capítulo específico tratando da questão do Taquari, que abriga as maiores sub-regiões do Pantanal. Este é o maior problema ambiental que nós temos, além do texto, necessitamos do orçamento da União para a recuperação do rio Taquari”, cobrou o parlamentar.
Fundo Pantanal
Segundo apresentou Chaves, durante audiência pública, na manhã desta segunda-feira (16), o fundo para preservação do bioma Pantanal será recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão. Os recursos poderão ser aplicados em pesquisas, projetos e programas de conservação do bioma e serão geridos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Os recursos, segundo o senador, originam-se de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que ultrapassam R$ 10 milhões, dos quais R$ 4 milhões são destinados a biomas como Pantanal, Floresta Amazônica e Mata Atlântica.
Na ocasião, o promotor de Justiça e diretor do núcleo ambiental do MP-MS (Ministério Púbico de Mato Grosso do Sul), Luciano Furtado Loubet, tentou amenizar a relação entre ambientalistas e produtores rurais e sugeriu inclusão de alguns pontos no projeto em tramitação no Congresso.
“Nenhum ambientalista quer acabar com a produção e nenhum produtor rural quer acabar com os ambientalistas. Sugiro três pontos chaves que o projeto deve ter: a relação entre o planalto e a planície, a dimensão internacional do Pantanal, política de proteção à vegetação arbustiva das cordilheiras e dos capões do Pantanal. Para problemas complexos as soluções não são simplistas, são complexas também”, argumentou.
Prefeitos, representantes de ONGs (Organizações Não Governamentais), produtores rurais, ambientalistas e membros do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) também estiveram presentes na audiência pública.
