Para atender aos princípios da administração pública, mais precisamente o da publicidade, a audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal – www.facebook.com/camaradecostaricaoficial – e na página oficial do Município – www.facebook.com/municipiodecostarica – possibilitando, com isso, que os munícipes e a comunidade em geral acompanhem e participem, também de forma remota.
A convocação foi feita através do procedimento nº 3/2022 do Poder Legislativo que organiza as audiências públicas, pela presidente da Mesa Diretora, professora mestra Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral e pelo vereador Lucas Lázaro Gerolomo, presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal, para os fins do disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2013, e publicada na penúltima terça-feira (22), edição 3109, no Diário Oficial Online no endereço eletrônico https://www.costarica.ms.gov.br
Em razão da necessidade de manter os cuidados atinentes à pandemia de Covid-19, que ainda não acabou, os presentes deverão manter distanciamento seguro com o objetivo de evitar aglomerações, além de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os presentes, em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, procedimentos adotados pelo Legislativo e Executivo Municipal, medidas de biossegurança.
