O promotor de Justiça Alexandre Magno Lacerda será o novo procurador-geral de Justiça do MPE-MS
Eleito com a maioria dos votos para compor a lista tríplice encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o promotor de Justiça Alexendre Magno Lacerda será o novo procurador-geral de Justiça do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Magno elogiou o governador por nomear o mais votado pelos integrantes do MPE-MS, segundo reportagem do jornal Correio do Estado.
“Quanto à escolha do governador, mais uma vez parabenizo o governador do estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, por ter feito a escolha do nome do mais votado, e esse é um anseio antigo. Claro que ele tem o direito constitucional de escolher qualquer um dos nomes, mas optou por respeitar a vontade de classe e valorizar a nossa escolha”, ressaltou o promotor.
Segundo ele, seu mandato será pautado em responsabilidade e prestação de contas à sociedade no combate à corrupção e demais crimes previstos na legislação brasileira.
“A principal pauta de atuação da gestão é fortalecer cada vez mais a unidade institucional. Nesse momento de crise mundial, faz sempre reavivar a necessidade de nós termos uma atuação uniforme”.
Magno é o primeiro promotor de Justiça democraticamente eleito para assumir a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). Com 191 votos, afirma que vai respeitar todos os membros da instituição.
“Óbvio que sempre será respeitada a independência funcional, que é uma garantia funcional dos membros, mas, mais do que tudo, a resposta dada à sociedade – e nós temos o dever de protegê-la; [a sociedade] espera o Ministério Público coeso. Ministério Público com resolutividade e eficiência: esse será um ponto muito tratado. A atuação no interior do Estado, em parceria com a Capital, com os promotores mais experientes e promotores novos, é fundamental para uma atuação regionalizada”, disse.
O promotor deve ser empossado em maio e vai substituir o procurador Paulo Passos. Ele afirma que serão mantidos o foco da instituição e as respostas à população.
“Ao mesmo tempo, o foco que é sempre prioritário do Ministério Público é o combate à criminalidade – que é o que fortaleceu e originou o Ministério Público –, o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente, do idoso, da infância, do adolescente, do consumidor. Todas as áreas que a Constituição deu de responsabilidade ao Ministério Público nós trataremos com responsabilidade, pautados sempre em resultados e prestação de contas à sociedade”.
Questionado sobre as mudanças na legislação sobre a proibição da condução coercitiva, por conta da grande exposição midiática, o promotor avisou que as operações realizadas pela instituição devem continuar acontecendo, mas com responsabilidade.
“Tanto na Lei de Abuso de Autoridade como nas alterações recentes no Pacote Anticrime, o Ministério Público vem se adaptando e, de fato, tem uma atuação cada vez mais efetiva, com responsabilidade e, ao mesmo tempo, com resultados efetivos a favor da sociedade. Eu acho que todo mundo espera um Ministério Público forte, independente, que tenha coragem de defender a sociedade nas suas mais diversas facetas. Tenho certeza que nos próximos dois anos nós vamos trabalhar cada vez mais com unidade institucional, respeitando sempre a independência funcional, mas fortalecendo a unidade no formato de atuação. O MP precisa avançar, precisa ter uma visão cada vez mais próxima da sociedade. Essas grandes operações continuarão, mas sempre com responsabilidade, com discrição, com eficiência, e é isso que a gente precisa construir com os membros”.
Trajetória
Alexandre Magno Lacerda assumiu o cargo de promotor em 2004, em São Gabriel do Oeste, onde permaneceu até 2011. Em 2015, assumiu a função de chefe de gabinete na gestão do procurador Humberto Brites e permaneceu até este ano com Paulo Passos, mas precisou descompatibilizar da função para concorrer.
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