Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso Nacional não retome os direitos políticos do ex-mandatário, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo aliados, se isso acontecer, eles consideram que terão a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026. Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano.
Aliados contam ainda com o voto de outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF: André Mendonça. Sobre os demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento interno desses dois ministros.
Isso, é claro, se o ideal de projeto não passar pelo Congresso. Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas, apesar de o texto não ter um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news, além do perdão à condenação eleitoral do ex-presidente.
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
Na ocasião, apenas Marques e o ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro elegível. Segundo eles, o evento com embaixadores não foi “capaz de minimamente perturbar a legitimidade e a normalidade de um pleito do tamanho da eleição presidencial”.
Anistia ganha articulação de Tarcísio diretamente com Motta
Nesta semana, a anistia ganhou fôlego na Câmara dos Deputados com a articulação direta e presencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governador passou dois dias em Brasília e teve um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (3), para tratar sobre o assunto.
Um dia antes, ele angariou o apoio do Republicanos ao projeto. Assim, o partido de junta ao PP, União, PL e Novo na pressão em prol da proposta.
Apesar de ainda não ter um cronograma, ideia é que o texto seja apreciado apenas depois do julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro.
Nesta semana, Motta se reuniu com Sóstenes a fim de entender o mapa de votos que o projeto terá. Na próxima semana, o líder do PL pretende se reunir com as lideranças que apoiem o projeto para criar o mapa.
Além disso, há possibilidade de Motta já definir um relator, mas de partido de centro. A oposição ainda considera ter alguns votos do MDB e do PSD, que não declararam apoio formal ao projeto.
(Com R7)
