Pescadores convocados pelo MPF-MS (Ministério Público Federal) pedem revisão do decreto que estabelece a cota zero nos rios de Mato Grosso do Sul por já sentirem os impactos da medida. A reunião ocorre nesta tarde (8), na Escola Superior da Defensoria Pública, em Campo Grade.
O objetivo do órgão é ouvir os pescadores para ter subsídio em relação a qualquer medida que possa ser tomada futuramente. Foram convocados os pescadores da Bacia do Paraná e também do Paraguai.
Pedro Santos Júnior é pescador profissional e presidente da Federação dos Pescadores Profissionais e Aquicultores de MS (Fapeams). Ele diz que a crítica é referente às medidas dos peixes e que inicialmente o decreto atingia somente os pescadores amadores, porém também há restrição dos exemplares que a categoria pode pescar.
As medidas atingem quatro espécies consideradas nobres, como o pacu, com 47cm a 57cm, cachara, de 83cm a 1,12m, o jaú, de 96cm a 1,30m, e o pintado, de 96cm a 1,15m. “Isso acaba prejudicando os pescadores profissionais porque acabam sendo submetidos a essas medidas também”, reclama.
O presidente da entidade pede que o decreto seja revisto e diz que 50% dos estoques dos rios são retirados pelos pescadores amadores. “O decreto não é ruim, mas tem que rever essa medida”. Disse ainda que tenta negociar com o governo do Estado e que já há uma agenda prevista para debater o assunto.
Entre os pontos acordados com o Executivo estadual, está a revisão no cadastro de pescadores. “São cerca de 5 mil pescadores profissionais cadastrados na federação, mas tem aqueles que acumulam a função de guia. Tem que rever o cadastro para retirar os que acumulam e priorizar quem vive exclusivamente da pesca”, completa.
Lieze Francisco Xavier é pescador de isca há 40 anos e já sente o impacto do decreto. Segundo ele, entre 60% e 70% dos profissionais são pescadores de isca. “Não tem como viver sem turista. Não tem como vender isca para outra pessoa que vende isca”, critica Lieze, acreditando em uma redução do fluxo de turistas.
O pescador afirma que a proposta é debater melhor o decreto, mas que é contra a maneira como foi aplicado. Defende ainda um projeto de longo prazo, estipulado em dez anos, para que uma família toda de pescadores, por exemplo, possa mudar de trabalho, e pede que o governo ofereça bolsas de estudos para os filhos, já que o campo de atuação será menor.
“No ano passado nessa mesma época tinha R$ 4,5 mil na conta. Hoje não tem nem um real guardado”, lamenta.
A reunião conta com representantes do setor de turismo, comerciantes e donos de pousadas. A procuradora Maria Olivia Pessoni Junqueira acompanha a reunião somente com questionamentos aos pescadores.
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