Por Jhefferson Gamarra
No próximo dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. Faltando apenas uma semana para o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral estabelece prazos e recomendações que devem ser seguidos por candidatos e eleitores e que moldarão a dinâmica da campanha e a segurança do pleito.
A partir de 1° de outubro, próxima terça-feira, uma importante determinação entra em vigor: nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 8 de outubro, salvo em caso de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A medida visa garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos durante o período eleitoral.
No dia 3 de outubro, que será numa quinta-feira, encerram-se diversas atividades de campanha. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
A data também marca o último dia para realizar comícios e usar aparelhagem de som fixa, entre 8h e 24h. O comício de encerramento da campanha pode ser prorrogado por mais 2 horas. Além disso também é o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão, podendo ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro.
Já no dia 4 de outubro, sexta-feira, é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita e na internet de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, com limite de 1/8 de página em jornais e 1/4 de página em revistas ou tabloides. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo que a contratação tenha sido feita antes desse prazo. O provedor de aplicação deve encerrar a veiculação da propaganda eleitoral.
No sábado, dia 5 de outubro, véspera de eleição, é a data limite para que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações utilizem alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h. Também é o último dia para promover a distribuição de material gráfico e realizar caminhadas, carreatas ou passeatas, até as 22h, com ou sem carro de som.
Também de 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o país. Além disso, devido à possibilidade de 2º turno em diversos municípios, a circulação de armas e munições estará proibida de 26 a 28 de outubro.
O domingo, dia 6 de outubro, é o dia de eleição. Em Mato Grosso do Sul a votação será realizada das 7h às 16h.
(Foto: Juliano Almeida)
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